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Bukele cita Nuremberg para justificar julgamentos em massa contra pandilhas

El Salvador inicia julgamento em massa contra 486 cabecilhas da MS‑13 por ordens de 29 mil homicídios; defensores denunciam atalho que não responsabiliza individualmente

Nayib Bukele en San Salvador (El Salvador), el 30 de enero.
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  • Governo de El Salvador abriu um processo judicial massivo contra 486 presuntos cabecillas da Mara Salvatrucha-13, incluindo 22 da cúpula conhecida como Ranfla Nacional, por ordem de 29.000 homicídios entre 2012 e 2022.
  • Segundo a acusação, a cúpula operava a partir de Zacatecoluca, na prisão, enviando ordens para os líderes de rua que repassavam aos sicários.
  • Defensores de direitos humanos criticam o formato, dizendo que o objetivo é condenação em massa sem responsabilização individual.
  • A Fiscalía sustenta que as provas incluem a confissão de 13 testemunhas sobre a operação “Válvulas abiertas”; a audiência está sob reserva total e o documento vazado aponta líderes e vítimas, mas não identifica autores materiais.
  • O caso faz parte de reformas sob regime de exceção, com julgamentos que podem levar anos; Bukele chamou o processo de histórico e comparou-o aos julgamentos de Núremberg.

El Salvador iniciou um julgamento massivo contra 486 suspeitos de liderar a Mara Salvatrucha-13, incluindo 22 membros da chamada Ranfla Nacional. Os acusados são apontados como responsáveis por ordenar 29.000 homicídios entre 2012 e 2022. O processo tramita em segredo de justiça.

A denúncia sustenta que a cúpula controlava ordens a partir da prisão de Zacatecoluca, de onde partiam as instruções para os líderes na rua e, em seguida, para os sicários. A acusação descreve uma cadeia de comando que se estende até os executores.

Segundo o Ministério Público, há 13 testemunhos que embasam provas sobre a operação Válvulas Open, segundo a qual crimes eram autorizados por líderes na prisão. A defesa diz que a investigação carece de provas individuais robustas.

Detalhes da acusação e desdobramentos

O documento acusa 22 ranfleros de chefiar a operação em diferentes áreas do país, incluindo um núcleo que centraliza decisões. Entre os citados como líderes estão nomes com apelidos como Diablito de Hollywood e Treze de Teclas. Outros foram indeferidos ou transferidos.

O Ministério Público afirma também que, entre 2012 e 2022, a Ranfla Nacional seria responsável por assassinar mais de 80 agentes de segurança e mais de 800 funcionários públicos. A operação mais recente ocorreu entre 25 e 27 de março de 2022, com supostos 86 homicídios ordenados.

Bukele classificou o processo como histórico e comparou-o aos julgamentos de Núremberg, defendendo o uso do princípio de responsabilidade de mando. Críticos, porém, apontam que o objetivo é obter condenações em massa sem individualizar acusações.

Contexto institucional

O julgamento faz parte de reformas implementadas durante o regime de exceção, que ampliou poderes penais, facilitou julgamentos com juízes sem rosto e estendeu prazos. A defesa sustenta que a estratégia pode acelerar condenações sem responsabilização individual.

Relatórios oficiais indicam que, ao chegar ao poder, o país tinha alta impunidade em homicídios. Autoridades destacam que a medida busca reduzir a impunidade associada às ações de gangues. A controvérsia envolve riscos de prisões de pessoas sem vínculos diretos com crimes.

Questionamentos e salvaguardas

Organizações de direitos humanos alertam riscos de prisões indevidas sob o regime de exceção. Entidades como Cristosal criticam que julgamentos coletivos podem não individualizar responsabilidades e gerar acusações injustas.

A acusação cita que a audiência massiva pode delimitar 49.000 crimes, entre homicídios, feminicídios, extorsões, narcotráfico, desaparecimentos e tráfico de armas. Não há, até o momento, divulgação de resultados formais.

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