- O governo argentino destinará 10% da receita de privatizações e da venda ou aluguel de imóveis do Estado ao reequipamento e à modernização das Forças Armadas, e 70% se o bem estiver sob a órbita do Ministério da Defesa.
- Até agora, a única privatização concluída foi a da Impsa, empresa de turbinas estatizada em 2021; há processo em andamento para privatizar linha ferroviária, empresas de energia, a Casa da Moeda, a maior empresa estatal de água e uma companhia de manuseio de bagagens em aeroportos, com conclusão prevista até o fim do ano.
- As privatizações têm estimativa de 2 bilhões de dólares, segundo o ministro da Economia, Luis Caputo, incluindo a venda ou aluguel de imóveis.
- O presidente Javier Milei nomeou o general Carlos Alberto Presti como ministro da Defesa, o primeiro militar a chefiar a pasta desde a ditadura, sinalizando maior aproximação com as Forças Armadas.
- O último conflito armado da Argentina foi em 1982, contra o Reino Unido pelas Ilhas Malvinas, e a relação com as Forças Armadas costumava ser mais distante após a ditadura.
Diante de uma agenda de reformas, a Argentina anunciou que parte das receitas obtidas com privatizações e com a venda de imóveis estatais será destinada a um plano de modernização das Forças Armadas. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 4.
Segundo o governo, 10% do que for arrecadado com venda, aluguel ou cessão de bens do Estado será destinada ao reequipamento e à modernização militar. O mesmo percentual vale para receitas de privatizações de empresas com participação estatal, com exceção de ativos sob o Ministério da Defesa, para os quais a regra sobe a 70%.
A norma publicada detalha o uso de recursos, mantendo a implementação gradual. O governo sinaliza que já iniciou processos de privatização de uma linha ferroviária, empresas de energia, a Casa da Moeda, a maior empresa estatal de água e uma empresa de manuseio de bagagens de aeroportos, com conclusão prevista até o fim do ano.
Estimativas apontam privatizações em cerca de 2 bilhões de dólares, segundo o ministro da Economia, Luis Caputo. Além disso, o governo pretende vender ou alugar imóveis estatais para financiar o plano de modernização das Forças Armadas.
Contexto político e histórico
O governo de Milei nomeou o general Carlos Alberto Presti como ministro da Defesa, marcando a primeira liderança militar nesse cargo desde a era da ditadura. A relação entre governos e Forças Armadas na Argentina passou por períodos de distanciamento depois do regime de 1976-1983.
Pontos-chave da medida
- Destinação de 10% das receitas de privatizações e de venda/aluguel de imóveis para as Forças Armadas.
- Percentual de 70% para ativos sob a órbita do Ministério da Defesa.
- Planos de privatizar infraestrutura e serviços estatais com conclusão prevista até o fim do ano.
- Contexto institucional envolve mudança na gestão da Defesa sob o governo atual.
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