- Lula trabalha para acelerar a sabatina de Jorge Messias no Senado, para que ele ocupe o STF antes do fim do semestre.
- Nesta quarta-feira, Lula tem encontro previsto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otton Alencar, na base aérea de Salvador, para tratar do assunto.
- Messias ficará de férias nas próximas três semanas, mas seguirá mobilizando apoio em Brasília para ser aprovado na CCJ e, depois, no plenário.
- Para aprovação, são necessários no mínimo quarenta e um votos no Senado; aliados do AGU dizem que ele já tem esse apoio mínimo.
- A indicação segue para a CCJ, que pode abrir prazo para vista dos 27 integrantes; após parecer, o nome vai ao plenário para votação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem acelerado a sabatina de Jorge Messias no Senado, visando que o atual advogado-geral da União assuma uma vaga no Supremo Tribunal Federal ainda antes da virada de semestre. A intenção é dar celeridade ao processo.
Nesta quarta-feira, 1º, estava previsto encontro entre Lula e o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, na base aérea de Salvador. O objetivo é intensificar a agenda de articulações para a apreciação do nome.
Lula viajou à capital baiana para promover políticas públicas de sua gestão. Aliados dizem que o Planalto quer que Messias seja sabatinado com rapidez e aprovado antes das eleições.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, não teve reunião direta com Lula nos dias que antecederam o envio da mensagem de indicação, mas interlocutores afirmam que houve conhecimento de que o comunicado seria encaminhado até o fim de março.
Messias entrará em férias nas próximas três semanas, porém não sairá de Brasília. O ministro planeja manter atividades políticas para angariar votos suficientes para obter aprovação na CCJ.
Para aprovação no plenário, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Segundo aliados do AGU, Messias já contaria com o mínimo necessário para chegar ao plenário.
Agora, caberá a Alcolumbre encaminhar a indicação à CCJ. Não há prazo definido para esse envio. O presidente da comissão fará a leitura da indicação e abrirá prazo para pedido de vista dos 27 integrantes.
Na sabatina, todos os 81 senadores podem questionar o sabatino, e, ao final, a CCJ elabora parecer sobre aprovação ou rejeição. Em seguida, o nome vai ao plenário para votação.
Lula anunciou Messias como indicado ao STF em novembro do ano passado. A aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, abriu caminho para o atual AGU. Desde então, houve atritos entre os chefes do Executivo e do Legislativo.
Processo de sabatina
A sabatina ocorre na CCJ, com possibilidade de questionamentos. Se aprovada, o nome segue para voto no plenário. A partir daí, depende da bancada para confirmar ou derrubar a indicação.
Situação atual
Restam etapas formais de confirmação, com atuação de Alcolumbre na condução da indicação. O cenário depende da dinâmica de votos e da reação de parlamentares ao nome de Messias.
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