- Lula voltou a criticar empresários do setor de combustíveis pela alta do diesel, atribuindo o reajuste à guerra no Oriente Médio e defendendo a recompras da Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada em 2021.
- O governo isentou PIS e Cofins sobre o diesel para não repassar o aumento aos preços, e intensificou a fiscalização com operações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons.
- Treze distribuidoras foram autuadas por prática de preço abusivo, com uma delas registrado aumento de 277% na margem bruta do diesel, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Lula determinou reforçar a fiscalização para evitar que o aumento do diesel atinja caminhoneiros e, por consequência, os itens de alimentação.
- O governo busca acordo com estados para reduzir o ICMS sobre o diesel importado, com subvenção de 1,20 real por litro; 24 das 27 unidades da Federação teriam concordado, ainda sem assinatura da medida provisória.
- Lula reafirmou o interesse em recomprar a Refinaria de Mataripe pela Petrobras; a refinaria, também conhecida como Landulpho Alves, é a segunda maior do país e pode chegar a 300 mil barris por dia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (2) que há roubo de dinheiro no setor de combustíveis e que o governo pode recomprar a refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada em 2021. As declarações ocorreram durante agenda na Bahia e foram veiculadas pela TV Record Bahia.
Lula criticou empresários do setor pela disparada do preço do diesel, afirmando que o reajuste foi maior do que o praticado pela Petrobras. O governo zerou impostos federais sobre o combustível para evitar repasse aos preços nas bombas, segundo defesa do Palácio do Planalto.
O governo abriu uma força-tarefa conjunta da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons para fiscalizar distribuidoras e postos. Dados oficiais levantados recentemente indicam autuações por suposto preço abusivo, com um caso chegando a 277% de aumento na margem bruta.
Taxação e fiscalização dos preços do diesel
Lula determinou reforçar a fiscalização para que a alta do diesel não afete caminhoneiros nem o preço de alimentos. Paralelamente, o governo negocia com estados uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, com metade coberta pela União. Ao menos 24 estados já teriam sinalizado concordância.
A medida provisória que oficializa a subvenção ainda depende de assinatura do presidente, com expectativa de assinatura na próxima semana. O governo afirma buscar consenso para reduzir o ICMS incidente sobre o diesel importado.
Recompra da refinaria de Mataripe
Durante o mesmo pronunciamento, Lula manifestou interesse em recomprar a Refinaria de Mataripe, também conhecida como Landulpho Alves. A unidade é a segunda maior do país e opera desde 1950, com capacidade de cerca de 300 mil barris diários.
A refinaria foi privatizada em 2021 para o fundo Mubadala Capital, de Abu Dhabi, por US$ 1,65 bilhão. Lula disse que a refinaria produz muito menos do que poderia e que a Petrobras avalia a possibilidade de aquisição.
A Petrobras, na semana passada, informou à CVM que analisa oportunidades de investimento, incluindo a eventual compra de Mataripe. A empresa afirmou que avalia continuamente tais possibilidades.
Entre na conversa da comunidade