- Senado aprovou o texto que inclui misoginia como crime de preconceito, com 67 votos a favor, incluindo Flávio Bolsonaro e Damares Alves.
- Nikolas Ferreira criticou o projeto, chamando-o de aberrração e prometendo trabalhar contra na Câmara.
- Flávio Bolsonaro recuou, afirmando que a votação foi uma armadilha do PT e que a Câmara deve alterar o texto.
- Damares Alves passou a defender modificações na Câmara para incluir a misoginia na legislação penal.
- O Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025, com 1.470 ocorrências no ano.
A bancada bolsonarista na Câmara reagiu contrariamente ao projeto de lei que classifica a misoginia como crime de preconceito ou discriminação, evidenciando rupturas dentro do PL em meio à corrida eleitoral. Flávio Bolsonaro, pré-candidato, busca ampliar o apoio feminino, mas mudou de posição após críticas nas redes.
O texto foi aprovado no Senado sem votos contrários, com 67 votos favoráveis. Entre os apoiadores estão Flávio Bolsonaro e a senadora Damares Alves. O objetivo é equiparar a misoginia a crimes de preconceito, semelhantes ao racismo.
Porém, Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais, classificou a proposta como aberrante e anunciou oposição na Câmara. A ideia é que o texto ainda passe pelo aval dos deputados federais e pela sanção presidencial.
Deputadas bolsonaristas criticaram a proposta, apontando riscos de censura e de divisão entre homens e mulheres. Juliana Zanatta questionou a definição de misoginia, enquanto Bia Kicis apontou que o projeto poderia semear ódio entre os sexos.
Flávio Bolsonaro recuou após a repercussão, dizendo que a votação foi uma armadilha política para dificultar sua imagem junto ao eleitorado feminino. Em entrevista aos jornalistas, ele sugeriu que a Câmara aprofunde o texto antes de seguir adiante.
Damares Alves, após votar a favor, passou a defender alterações na Câmara para incluir a misoginia na legislação penal. A mudança seria necessária para esclarecer a definição e evitar interpretação indevida.
O debate ganhou contornos de narrativa de campanha. Janja, esposa do presidente, criticou a pressão de setores contrários ao projeto, em tom indireto, ao divulgar conteúdo sobre defesa das mulheres nas redes.
Dados oficiais indicam elevação de casos. O Ministério da Justiça registrou 1.470 feminicídios em 2025, passando de 1.464 em 2024. A taxa diária ficou em quatro ocorrências no ano anterior.
Contexto e votação no Senado
A proposta altera a Lei do Racismo, incluindo a misoginia entre as formas de discriminação com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O texto determina que o juiz avalia a natureza discriminatória, como ocorre em casos de racismo.
Reação no campo político e impactos eleitorais
Relatora do projeto, Soraya Thronicke destacou avanços internacionais no combate à misoginia. Especialistas ressaltam que nomear a violência é essencial, mas pedem avaliação de impactos práticos na legislação e na disputa de narrativas entre espectros políticos.
Partidos oposicionistas ao PSL no Senado, como PP, PSD, MDB e União Brasil, apoiaram a proposta, mantendo coerência com votações anteriores. A retirada de apoio por parte de bolsonaristas é acompanhada com atenção ao potencial efeito em lideranças femininas na base.
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