- O presidente da CCJ, Otto Alencar, disse que a sabatina de Jorge Messias ocorrerá no tempo de Davi Alcolumbre.
- Lula anunciou que a mensagem oficial com a indicação de Messias ao STF será enviada ainda nesta terça.
- Alencar afirmou que, assim que o documento chegar à CCJ, ficará em leitura por oito a quinze dias para então marcar a sabatina.
- Messias foi indicado ao STF em 20 de novembro do ano passado; Alcolumbre era contrário e defendia a indicação de Rodrigo Pacheco.
- Para chegar ao STF, Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis no plenário; o recesso e a campanha eleitoral podem adiar a sabatina para o segundo semestre.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, afirmou que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, ocorrerá no tempo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A declaração foi dada nesta terça-feira, 31, e sinaliza que o andamento depende da agenda da Casa.
A sabatina depende ainda da tramitação da indicação no Congresso. Lula informou que enviará a mensagem oficial ao Senado ainda nesta terça. O objetivo é que Messias seja sabatinado e tenha seu nome analisado pela CCJ.
Segundo Alencar, o documento precisa passar pela aprovação de Alcolumbre antes de chegar à CCJ. O senador baiano ressaltou não saber se o ritmo será célere, citando o tempo de gestão de Alcolumbre e o momento político.
Histórico do processo e contexto
Messias foi indicado pelo Executivo para ocupar a vaga de ministro aposentado Luís Roberto Barroso, no STF, em 20 de novembro do ano passado. Alcolumbre não apoiava a indicação, preferindo Rodrigo Pacheco para o cargo.
O governo não encaminhou a mensagem formal ao Senado em dezembro, o que levou ao cancelamento da sabatina por oposição de Alcolumbre. A sabatina havia sido marcada para 10 de dezembro e, com o recuo, o processo ficou pendente.
Com o receso parlamentar, o envio da mensagem ficou adiado para este ano. Ainda que Lula tenha avançado a indicação, há expectativa de que a sabatina possa ser adiada para o segundo semestre, quando muitos parlamentares estarão em campanha.
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