- Resultados parciais indicam rejeição “Não” com pouco mais de 54% dos votos após 1/4 dos centros apurados, na reforma judicial defendida por Giorgia Meloni.
- Pesquisas de boca de urna ao longo da votação apontaram cenários variados, com o “Não” em vantagem em alguns levantamentos e o “Sim” em outros, ainda com margens de erro.
- Uma vitória do “Não” representaria um golpe político para a primeira-ministra, que lidera um governo de coalizão desde outubro de 2022, e não pretende renunciar em caso de derrota.
- A reforma propõe separar as carreiras de juízes e promotores e criar um novo tribunal disciplinar, além de redefinir o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
- Enquanto o governo afirma que a medida é essencial para a imparcialidade, a oposição vê a proposta como manobra para influenciar magistrados e critica a ausência de mudanças estruturais como morosidade processual e superlotação carcerária.
O referendo na Itália sobre reforma judicial, defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni, apresentou resultados parciais nesta segunda-feira, 23. A votação ocorreu em todo o país, com o objetivo de alterar o funcionamento do sistema judiciário. O pleito foi entendido como um teste de apoio à gestão de Meloni.
Os números divulgados indicam que, após mais de um quarto dos centros apurados, o voto pela rejeição da reforma superava 54%. A leitura dependerá de novas informações que possam mudar o cenário.
Perguntas em torno da reforma também chegaram às sondagens. Uma primeira pesquisa de boca de urna projetava o Não entre 49% e 53%, com o Sim entre 47% e 51%. Outra sondagem apontou vantagem de 51,5% a 48,5% para o Não, com margem de erro de até 2,2%.
Resultados parciais
A reforma propõe mudanças constitucionais para separar as carreiras de juízes e promotores e reorganizar o Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão que supervisiona os magistrados. A ideia é ampliar a separação entre funções e reduzir interferências políticas apontadas pela oposição.
Entre as mudanças previstas está a divisão do CSM em dois conselhos distintos: um para juízes e outro para promotores. Também seria criado um tribunal disciplinar com 15 membros, com nomeações distribuídas entre o presidente da República, Parlamento e magistrados.
A proposta também prevê limitar a possibilidade de juízes e promotores atuarem em ambas funções, prática permitida hoje apenas até dez anos após a carreira começar. A medida visa reduzir relações próximas entre magistrados e promotores.
Para o governo, a reforma é vista como essencial para a imparcialidade do sistema judicial. Já a oposição a vê como instrumento para influenciar decisões judiciais e critica a ausência de mudanças para a morosidade de processos e superlotação carcerária.
A reforma gerou controvérsia entre juristas e partidos. Defensores destacam ganhos de disciplina e separação de funções; críticos alertam para riscos de partidarização do Judiciário. O veredito final depende dos resultados oficiais ao longo da apuração.
Meloni afirmou que não pretende renunciar em caso de derrota no referendo, mantendo o foco em outras medidas do governo. O desfecho do pleito poderá influenciar a base do Executivo e o ritmo da agenda legislativa.
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