- O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou lei que obriga a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado, com vigência imediata.
- A nova norma retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional, mantida apenas a execução vocal do Hino uma vez por semana.
- A atividade deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas pode ser ajustada conforme a necessidade de cada escola.
- Além disso, o Hino Nacional deve ser executado todo ano no dia útil anterior ao 7 de setembro, data da Independência do Brasil.
- O projeto, de Lucas Bove (PL), contou com participação de outros deputados: Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz Bolsonaro (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma atualização da lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. A sanção ocorreu na terça-feira, 17, e a norma já está em vigor. A medida altera dispositivo de 1990.
A nova regra retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino, mantendo, porém, a execução vocal do Hino ao menos uma vez por semana. A cerimônia deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas pode seguir o cronograma de cada escola.
Além disso, permanece a obrigação de que o Hino seja executado todo ano no dia útil anterior ao 7 de setembro, data da Independência do Brasil. O projeto é de autoria do deputado Lucas Bove, com participação de Tomé Abduch, Gil Diniz Bolsonaro, Major Mecca e Dirceu Dalben.
Detalhes da mudança
- Ação: atualização da lei que regula a apresentação do Hino Nacional nas escolas.
- Quem sancionou: governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
- Quando: sanção realizada na terça-feira, 17; vigência imediata.
- Onde: São Paulo, abrange escolas estaduais, municipais e privadas do estado.
- Por quê: manter a identidade cívica nas instituições de ensino com ajuste na exigência de hasteamento.
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