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Senado corta recursos da Segurança Nacional por recusa a limitar polícia migratória

Senado corta o controle da Segurança Nacional, gerando novo shutdown parcial por impasse entre republicanos e democratas sobre limites a ICE e CBP

Agentes federales detienen a una persona en Minneapolis, el 3 de febrero.
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  • O Senado aprovou um recuo de recursos do Departamento de Segurança Nacional, levando ao terceiro fechamento parcial do governo em quatro meses, devido à falta de acordo entre republicanos e democratas para restringir a atuação da polícia migratória.
  • O corte afeta principalmente o Departamento de Segurança Nacional; ICE e CBP podem continuar operando por recursos adicionais previstos na Lei Grande e Hermosa, aprovados pela gestão anterior, que prevê 75 bilhões para ICE e 65 bilhões para CBP.
  • Democratas alegam abusos de ICE e CBP, citando ações violentas contra civis e solicitando reforma, incluindo uso de câmeras corporais, identificação visível e exigência de mandado para buscas em propriedades privadas.
  • Os republicanos aceitaram parte das exigências, como câmeras, mas resistem a proibição de mascaras/ocultação de identidade; avaliação de acordo foi insuficiente para atingir os sessenta votos necessários no Senado.
  • O Senado ordenou pausa de uma semana, com retorno previsto na próxima semana; o ambiente permanece tenso e o fechamento pode se alongar, afetando serviços federais caso não haja acordo.

O Senado dos Estados Unidos votou, nesta semana, pelo terceiro fechamento parcial do governo em quatro meses, motivado pela impasse entre republicanos e democratas sobre limites à atuação da polícia migratória. O corte afeta apenas o Departamento de Segurança Nacional (DHS), órgão que abriga agentes como o ICE, a CBP, além de serviços de inteligência, FEMA, TSA e outros.

O bloqueio financeiro decorre da resistência dos republicanos a impor regras mais rígidas sobre os agentes migratórios, contrariamente ao desejo democrata de reformas. Embora o ICE e a CBP possam continuar operando sob a Lei Grande e Imensa (Lei que dispõe de recursos adicionais aprovados no governo anterior), parte do DHS ficará sem orçamento com o atraso.

O número de funcionários afetados é limitado, pois apenas o que não é considerado essencial fica sem pagamento temporariamente. A maior parte de pessoal militar, de inteligência e de forças de segurança será mantida em atividade, com remuneração garantida pelos remanescentes. A hipótese é de que o encerramento dure até duas semanas, mas pode se estender.

Contexto e desdobramentos

O impasse foi alimentado por acusações de abusos cometidos por ICE e CBP, incluindo casos de uso de força e detenções indiscriminadas, o que motivou a recusa democrata em aprovar a atual pauta orçamentária sem reformas. Líderes de ambos os lados tentaram destravar o acordo na Câmara e no Senado, sem sucesso até o momento.

Reação e próximos passos

O Senado aprovou um receso de uma semana; o retorno depende de negociações de última hora entre as lideranças. O governo está sob pressão para evitar danos à imagem institucional e ao funcionamento de serviços essenciais, como viagens de segurança e operações de fronteira. A gestão presidencial avalia novas propostas para desbloquear o DHS, mas não há consenso.

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