- O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a expectativa é votar em maio a PEC que acabe com a escala 6×1.
- Nesta segunda-feira, Motta informou o envio do texto para a Comissão de Constituição e Justiça, iniciando a tramitação.
- Após a CCJ, a PEC deve seguir para discussão em uma comissão especial.
- Motta uniu a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) com a de Reginaldo Lopes (PT-MG) para análise conjunta.
- Ele afirmou que a tramitação via PEC respeita prerrogativas das duas propostas e amplia o debate com a sociedade e o setor produtivo.
A Câmara dos Deputados deve votar em maio a Proposta de Emenda Constitucional que encerra a escala 6×1. A confirmação foi feita pelo presidente da casa, Hugo Motta, nesta terça-feira (10). O objetivo é alterar regras de funcionamento do plenário.
Na segunda-feira (9), Motta anunciou o envio do texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcando o início formal da tramitação. Após a avaliação pela CCJ, a proposta deve seguir para uma comissão especial, que analisará o mérito da PEC.
A proposta reúne dois textos apresentados por parlamentares. Motta juntou um texto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e um texto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para análise conjunta. A justificativa é permitir debate amplo e respeitar as prerrogativas dos autores.
Essa tramitação ocorre no contexto de busca por uma atualização institucional. A Presidência aponta que o tema envolve evolução tecnológica, competitividade e participação social, com expectativa de votação ainda no mês de maio.
Caminho da tramitação
O plano é manter o ritmo desde a CCJ até a comissão especial, com audiências e debates. A agenda depende de acordo entre as lideranças e do andamento das comissões envolvidas.
O Palácio do Planalto e lideranças partidárias têm acompanhado o tema, que envolve mudanças no regimento e na forma de condução de votações no plenário. A pauta, segundo fontes, pode enfrentar negociações entre partidos.
A conclusão do processo dependerá da análise nas comissões e do alinhamento entre os parlamentares favoráveis à PEC. Caso aprovada pelas Cohen, a PEC segue para votação no plenário.
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