- Senadores Magno Malta (Partido Liberal) e Eduardo Girão (Novo) recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a licitação do Senado no valor de R$ 90 milhões para contratar duas agências de publicidade.
- Os parlamentares argumentam que a Casa já dispõe de estrutura própria de comunicação e, portanto, questionam a necessidade e a proportionabilidade da contratação.
- Eles pedem abertura de inspeção e decisão liminar para interromper o processo, apontando risco de dano ao erário e violação aos princípios de economicidade, moralidade e impessoalidade.
- Os senadores também sugerem possível desvio de finalidade da publicidade institucional, defendendo que ações de comunicação do Poder Público devem ser informativas e educativas, sem efeito político indireto.
- Agora, o Tribunal de Contas da União deverá analisar o pedido e decidir sobre a suspensão da licitação.
Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) acionaram o TCU para suspender a licitação do Senado, no valor de 90 milhões de reais, que contratará duas agências de publicidade. A medida foi apresentada como forma de interromper o processo enquanto há avaliação da necessidade da contratação.
Segundo a representação, a Casa já dispõe de estrutura própria de comunicação, o que, na visão dos parlamentares, torna a despesa desnecessária e potencialmente inadequada para o período pré-eleitoral. Eles pedem inspeção e decisão liminar para suspender a licitação.
Os parlamentares apontam risco de dano ao erário e violação aos princípios de economicidade, moralidade e impessoalidade, argumentando que a atuação de comunicação pública deve ser informativa e educativa, sem efeitos políticos indiretos. O caso aguarda análise do TCU para definir o próximo passo.
Cabe ao Tribunal decidir pela continuidade ou suspensão da licitação, com base na documentação apresentada e em avaliação técnica dos critérios do edital. A origem da representação e os fundamentos colocados pelos senadores serão consideradas na decisão final.
Entre na conversa da comunidade