- Lula afirmou que, se a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança (PEC da Segurança) for aprovada, criará o Ministério da Segurança Pública, mas com necessidade de recursos adicionais.
- A PEC, enviada em abril, tem o objetivo de integrar atuação de polícias federal, estaduais e municipais e fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública.
- A ideia de uma pasta exclusiva para a área já estava prevista no programa de governo de Lula em 2022 e voltou a ganhar força durante a visita a Salvador (BA).
- O presidente cobrou apoio de parlamentares, incluindo o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, e o deputado Pastor Sargento Isidório, pela aprovação da matéria.
- Em Salvador, também houve anúncio de compras para o SUS, com 2 mil veículos no valor de 815 milhões de reais, além de entrega de equipamentos e assinatura de ordem de serviço para três novas policlínicas regionais.
O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira, 6, que recriará o Ministério da Segurança Pública caso o Congresso aprove a PEC da Segurança. Ele disse que será necessário mais recursos para enfrentar o problema, durante visita a Salvador, na Bahia. A ideia já constava do programa de governo em 2022.
Lula explicou que a segurança pública é atribuição dos estados pela Constituição, mas ressaltou que, se a PEC for aprovada, criará o ministério. Ele afirmou que a União ficaria responsável pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, desde que haja recursos para solucionar o déficit de investimentos.
Durante o evento, o petista cobrou empenho dos parlamentares pela aprovação da PEC, dirigindo-se ao líder do PSD na Câmara e ao deputado Pastor Sargento Isidório. A discussão sobre o tema envolve a integração de forças federais, estaduais e municipais na atuação contra o crime organizado.
A PEC foi apresentada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, enviada em abril para tratar do combate ao crime organizado e da coordenação entre policiamentos. O objetivo é fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública e melhorar a atuação interestadual e internacional.
Aproxima-se a discussão após crises recentes no Rio de Janeiro. A avaliação interna era de que a PEC ganharia tração já em 2025, mas conflitos entre o Palácio do Planalto e o Legislativo adiaram a análise, segundo fontes vinculadas ao tema. Motta citou a matéria como prioridade neste ano.
A ideia da pasta independente para a Segurança Pública já esteve no radar, inclusive durante a transição de governo. Com a nomeação de Flávio Dino para o Ministério da Justiça, as conversas recuaram, e a defesa por pastas separadas ficou em suspenso com Lewandowski no STF.
Quem defende o desmembramento diz que a medida ajudaria o enfrentamento da crise de segurança nacional. Quem vê com reservas teme que a criação da pasta em ano eleitoral atraia pressões ao governo, segundo relatos de fontes políticas.
Além de Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, estiveram no evento em Salvador os ministros Rui Costa, Paulo Teixeira, Márcia Lopes e Luiz Marinho, além de prefeitos, deputados federais e estaduais.
Agenda em Salvador
Lula anunciou a compra de 2 mil veículos para pacientes do SUS que realizam tratamentos especializados, com investimento de 815 milhões de reais, financiado pelo Novo PAC. Os veículos incluirão micro-ônibus, vans e ambulâncias de suporte básico.
Outra medida anunciada envolve pacotes de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, incluindo itens cirúrgicos para oftalmologia. Os primeiros lotes foram destinados a hospitais locais, com entrega prevista de melhorias imediatas.
Foi assinada também a ordem de serviço para a construção de três novas policlínicas regionais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, formalizou ainda a assinatura de contrato para a compra de 80 tomógrafos, totalizando 170 milhões de reais.
Lula permanece em Salvador até sábado, 7, para participar do ato político que encerra as comemorações dos 46 anos do PT.
Entre na conversa da comunidade