- Três Poderes assinaram o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no Palácio do Planalto, na quarta-feira, dia quatro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de autoridades de todos os Poderes.
- O lema do pacto é “Todos Por Todas” e busca integrar ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.
- A articulação envolve União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil; ainda não foram apresentados detalhes sobre funcionamento.
- A iniciativa partiu de Lula, que tem enfatizado ações mais firmes no enfrentamento da violência contra a mulher; Janja da Silva incentivou o Presidente a assumir esse compromisso.
- O tema aparece no contexto político para o período eleitoral de 2026; em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios, ante 1.464 em 2024.
O Três Poderes da República lançou o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto. A assinatura ocorreu no Salão Nobre, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades dos três poderes.
O objetivo do acordo é integrar ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero. A articulação envolverá União, estados, DF, municípios, Judiciário e sociedade civil.
Janja da Silva, primeira-dama, abriu o evento agradecendo o compromisso do presidente com a iniciativa. A ideia partiu de Lula, que tem reforçado ações mais firmes no enfrentamento do tema.
Detalhes e andamento do pacto
O anúncio ocorreu após uma etapa de discussões iniciadas em dezembro do ano passado, quando Lula reuniu ministros, representantes do Judiciário e de diversas áreas. Na ocasião, o encontro foi preliminar, sem resultados práticos.
Apesar do avanço do acordo, ainda não foram divulgadas instruções sobre funcionamento ou sobre como a articulação entre os Poderes ocorrerá na prática. A ausência de detalhes motivou questionamentos sobre a implementação.
Contexto: violência contra a mulher no Brasil
O tema tem ganhado espaço na agenda pública de Lula, especialmente em ano eleitoral. Em 2025, o número de feminicídios alcançou 1.470 casos, ante 1.464 em 2024, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O registro aponta tendência de preocupação com a violência de gênero.
O pacto surge em meio a esse cenário, com expectativa de ampliar ações coordenadas entre governo, justiça e sociedade civil para reduzir o feminicídio e ampliar a proteção às vítimas. A força-tarefa promete ações integradas, sem indicar prazos específicos de implementação.
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