- A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira a Medida Provisória que libera 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas, a partir de setembro de 2025.
- O recurso atende a prevenção e combate a emergências agropecuárias ligadas à gripe aviária, após a declaração de estado de emergência zoossanitária no país no ano passado.
- Também serão usados recursos para enfrentar pragas como mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
- A distribuição prevê 45 milhões de reais em despesas correntes da União, 29,5 milhões de reais em obras e investimentos incorporados ao patrimônio público, e 9 milhões de reais repassados aos governos estaduais.
- A Medida Provisória será enviada ao Senado após a aprovação na Câmara.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira a Medida Provisória que libera 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais e plantas. O recurso, válido a partir de setembro de 2025, visa prevenir e combater emergências agropecuárias.
A MP foi enviada ao Senado após a aprovação, com foco na gripe aviária, declarada emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado. Também contempla ações contra pragas como mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
Além disso, o texto destaca que o valor é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, responsável por emergências agrícolas e animais. Em maio de 2025, a gripe aviária foi identificada em aviários no Rio Grande do Sul.
Distribuição dos recursos
- 45 milhões de reais ficam com a União para despesas correntes, como aquisição de insumos, estudos e contratações.
- 29,5 milhões são destinados a obras e investimentos incorporados ao patrimônio público.
- 9 milhões são repassados aos governos estaduais para ações locais.
Os créditos extraordinários podem ser liberados rapidamente em situações de urgência, permitindo o uso imediato dos recursos. (Informações da Agência Câmara).
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