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Alcolumbre defende prerrogativas e autoridade do Congresso

Alcolumbre defende prerrogativas do Congresso e autonomia entre poderes, em meio à tensão com Executivo e Judiciário e à discussão sobre nomes ao STF

Davi Alcolumbre comanda a sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2 de 2025 (PLDO 2026). Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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  • Alcolumbre defendeu a luta pelas prerrogativas de deputados e senadores e pela autoridade do Congresso Nacional.
  • O discurso ocorreu na sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2026.
  • Ele pediu diálogo entre os Poderes e afirmou que a defesa da paz não significa omissão.
  • O senador destacou que o Congresso atuará com independência e buscará diálogo com o Executivo e o Judiciário, ressaltando a importância do respeito entre poderes.
  • O tema da tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário inclui análise no Supremo Tribunal Federal sobre irregularidades na indicação de emendas parlamentares, e Alcolumbre reagiu à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira, 2 de 2026, na sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo, a defesa das prerrogativas de deputados e senadores e da autoridade do Parlamento. O objetivo é manter a independência institucional.

Ele ressaltou que o país precisa de diálogo, bom senso e paz entre os Poderes, sem abrir mão da firmeza na defesa das prerrogativas. Segundo o senador, a luta pela defesa do Parlamento não significa omissão nem medo de enfrentar embates.

Alcolumbre enfatizou que o Congresso atuará com independência e buscará diálogo com o Executivo e o Judiciário, com base no respeito mútuo entre os Poderes para a estabilidade necessária ao Brasil.

Tensão entre poderes e temas no STF

O discurso ocorre em um contexto de maior tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. No STF, ministros analisam processos que tratam de irregularidades na indicação de emendas parlamentares, com desdobramentos para o ambiente político.

Ministros devem julgar casos relevantes no primeiro semestre de 2026, com impactos sobre a atuação do Legislativo e a forma de cobrança de legitimidade das emendas.

Alcolumbre também criticou a decisão do presidente Lula de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF, em meio à defesa da nomeação do senador Rodrigo Pacheco. A sabatina e a escolha cabem ao Senado.

O Senado tem a responsabilidade de avaliar, votar e encaminhar a indicação, o que alimenta o debate sobre o equilíbrio entre os poderes e o papel do Legislativo no processo de nomeação de autoridades.

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