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Governo holandês planeja imposto da liberdade para financiar defesa

Governo holandês propõe imposto de liberdade para levantar cerca de 5 bilhões de euros/ano para defesa, com cortes amplos no orçamento para sustentar o aumento

Dutch parliamentary elections, in The Hague
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  • O novo governo holandês planeja cobrar uma “taxa de liberdade” sobre renda e impostos de empresas para arrecadar cerca de € cinco bilhões por ano para aumentar os gastos com defesa.
  • A meta é elevar o gasto militar a 2,8% do produto interno bruto em 2030 e a 3,5% em 2035, partindo de aproximadamente 2% hoje.
  • O aumento total ficaria em torno de € 19 bilhões por ano, financiado também por cortes amplos no orçamento, incluindo saúde e assistência social.
  • O governo em formação é um governo de minority com o D66 (centrista, pró-Europa), CD (cristão-democrata) e VVD (direita), com 66 das 150 cadeiras na Câmara.
  • O acordo de coalizão prevê investimentos em moradia e a contenção do déficit público próximo de 2% do PIB; o premiê será Rob Jetten, o mais jovem da história do país.

O governo holandês que assume o poder planeja criar uma sobretaxa sobre impostos de renda e corporativos para levantar cerca de 5 bilhões de euros por ano, destinados ao aumento dos gastos com defesa. A expectativa é alinhar o país às metas da OTAN e ampliar o orçamento militar nos próximos anos.

Segundo o acordo de coalizão apresentado na sexta-feira, as medidas incluem cortes amplos no orçamento para financiar o incremento, além da elevação de tributos. O objetivo é elevar os gastos com defesa para 2,8% do PIB até 2030 e a 3,5% até 2035, partindo de aproximadamente 2% hoje.

A expansão do gasto militar seria de cerca de 19 bilhões de euros anuais, coberta por ajustes na saúde, proteção social e demais áreas, além da nova cobrança tributária. O governo também planeja investir em habitação e manter o déficit público em torno de 2% do PIB.

A coalizão de governo e o calendário

A nova coalizão é formada pelo D66, coronação cenrista pro-EU, ao lado do CD e do VVD, num governo minoritário com 66 das 150 cadeiras da Câmara. O grupo precisará de apoio de partidos da oposição para aprovar propostas.

O líder do D66, Rob Jetten, de 38 anos, assume como primeiro-ministro, tornando-se o mais jovem da história do país. A composição restante do gabinete deve ser anunciada nas próximas semanas, com instalação oficial prevista para até um mês. O principal partido da oposição está aberto a políticas mais sociais e ambientalmente mais verdes.

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