- Dinamarca pretende aprovar legislação mais rígida para deportação de estrangeiros, incluindo criminosos, mesmo correndo o risco de choque com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
- As mudanças devem entrar em vigor a partir de 1º de maio, se forem aprovadas, sem esperar uma revisão da interpretação do tribunal sobre a Convenção Europeia de Direitos Humanos.
- Entre as propostas estão marcação eletrônica para pessoas sem autorização de residência que descumprem regras de cumprimento de reporting, a reabertura da embaixada da Dinamarca na Síria e a nomeação de um enviado de deportação.
- O governo também avalia um centro de acolhimento da União Europeia fora do bloco e revisões mais rigorosas para revogar permissões de refúgio.
- Nos 11 primeiros meses de 2025, 839 pessoas tiveram asilo concedido na Dinamarca, em um ano com perspectiva de ficar abaixo de mil reconhecimentos; a população do país é de aproximadamente 6 milhões.
Denmark anunciou nesta sexta-feira a abertura de um projeto de lei para ampliar a expulsão de estrangeiros, incluindo criminosos, mesmo diante do risco de conflito com a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH). A medida será apresentada pelo governo de Mette Frederiksen.
O objetivo é ajustar a interpretação da Convenção Europeia de Direitos Humanos em relação à imigração, em meio a pressões de partidos nacionalistas e anti-imigração. O Executivo afirma que as mudanças são necessárias para permitir deportações mais efetivas.
As reformas podem entrar em vigor em 1º de maio, caso aprovadas. Entre as medidas estão ampliar prazos de deportação para estrangeiros condenados a um ano ou mais por crimes graves, além de novas ferramentas de controle de residência e reportagem.
Outras propostas incluem a implantação de circuito de rastreamento eletrônico para pessoas sem autorização de residência que descumprirem regras, reabertura da embaixada da Dinamarca na Síria, e criação de um enviado de deportação.
O governo também cogita estabelecer o primeiro centro de acolhimento da UE fora do bloco, além de ampliar revisões para revogar permisso de refúgio. A gestão de Frederiksen ganhou apoio recente em pesquisas, mas permanece abaixo do resultado de 2022.
Município de origem de participação, o governo aponta a necessidade de apontar prioridades com base em segurança e integração. A Dinamarca registrou 839 pedidos de asilo aprovados nos primeiros 11 meses de 2025, expectativa de menos de 1.000 no ano.
O país, com cerca de 6 milhões de habitantes, tem uso frequente de medidas que buscam endurecer políticas migratórias, sob críticas de organizações europeias e de direitos humanos. A discussão envolve a interpretação da CEDH e impactos legais regionais.
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