- O governo Lula, por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, irá propor alternativas ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado recentemente pelo Congresso.
- A votação teve 267 votos a favor e 116 contra, sendo considerada uma derrota para a gestão, especialmente devido à pressão da bancada ruralista.
- Rui Costa admitiu a falta de “capacidade de convencimento” do governo, mas afirmou que a questão será retomada.
- Esta semana, o governo realizará reuniões para analisar a nova legislação e buscar uma solução mediadora para os impactos ambientais.
- O projeto inclui polêmicas como a autorização para mineração sob novas regras e uma emenda que pode acelerar a exploração de petróleo na margem equatorial.
O governo Lula, por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que irá propor alternativas ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado na última semana pelo Congresso. A votação, que resultou em 267 votos a favor e 116 contra, foi considerada uma derrota para a gestão, especialmente com a pressão da bancada ruralista.
Rui Costa reconheceu que o governo não teve a “capacidade de convencimento” necessária, mas garantiu que não desistirão da questão. “Nós vamos retomar isso”, afirmou, destacando que esta semana será dedicada a reuniões para analisar a nova legislação e identificar pontos que precisam de ajustes. O ministro enfatizou a importância de buscar uma “solução mediadora” para mitigar os impactos ambientais da nova lei.
Pontos Polêmicos
Entre os aspectos controversos do projeto, destaca-se a autorização para a mineração sob novas regras de licenciamento e uma emenda que pode acelerar a exploração de petróleo na margem equatorial. Esta última, proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estabelece um prazo de um ano para a resposta sobre licenças ambientais para projetos considerados estratégicos.
Rui Costa também mencionou que a falta de um parâmetro nacional para classificar os riscos ambientais pode resultar em regras diferentes em cada município e estado, o que poderia ser prejudicial tanto para o meio ambiente quanto para os empresários. A equipe do governo, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fará uma análise detalhada da lei aprovada, buscando alternativas que possam ser apresentadas ao presidente Lula, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
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