- Os Estados Unidos reintroduziram nesta quarta-feira as sanções contra Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os territórios palestinos ocupados, mantendo-a na lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN).
- A medida ocorre após a sanção ter sido suspensa por um juiz federal de Washington e posteriormente alvo de suspensão administrativa pela Corte de Apelações, que abriu caminho para a reimposição.
- A lista SDN, publicada pelo Departamento do Tesouro, impede Albanese de usar as principais redes de pagamento e de realizar transações bancárias.
- As sanções foram originalmente impostas em dois mil e vinte e cinco pela administração de Donald Trump, em resposta a iniciativas para que o Tribunal Penal Internacional investigasse autoridades israelenses e documentos estados-unidenses.
- A decisão da Corte de Apelações ressaltou que a suspensão administrativa é meramente processual e não avalia o mérito da petição do governo para manter a sanção durante a apelação.
Francesca Albanese voltou a ser alvo de sanções dos Estados Unidos. Na quarta-feira, o governo reativou as medidas contra a relatora especial da ONU para os territórios palestinos ocupados, após uma decisão judicial anterior ter suspenso as ações. A sanção foi publicada na lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) do Tesouro dos EUA.
A lista SDN, com mais de 3.000 páginas, agora inclui o nome de Albanese. A medida impede o uso de principais cartões de crédito e restringe transações financeiras, configurando uma sançãoglobal contra a jurista italiana. O objetivo formal é punir críticas da relatora à ofensiva israelense na região de Gaza.
A ofensiva inicial ocorreu em julho de 2025, quando o governo Trump impôs sanções a Albanese juntamente com outras autoridades ligadas ao Tribunal Penal Internacional. A justificativa era a suposta tentativa da relatora de levar autoridades americanas e israelenses ao TPI.
Em maio de 2026, um juiz federal de Washington suspendeu as sanções após argumentar violação de direitos de liberdade de expressão, citando críticas da relatora à guerra em Gaza. Na semana passada, uma Corte de Apelações do Distrito de Columbia suspendeu essa decisão, permitindo a reaplicação das sanções.
A decisão da corte de apelações destacou que a suspensão administrativa é de natureza processual e não representa julgamento sobre o mérito da contestação. Com o novo movimento, o governo mantém a designação de Albanese até o andamento da apelação, segundo o tribunal.
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