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Conselho de Ética analisa suspensão do mandato de Janones por seis meses

Deputado André Janones é suspenso por três meses após ofensas a colega durante sessão; ele planeja recorrer da decisão.

Deputado federal André Janones (Foto: Vinicius Loures-15.mai.2024/Câmara dos Deputados)
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  • O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu o deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses.
  • A decisão foi tomada em votação no dia quinze de outubro, com quinze votos a favor e três contra.
  • A suspensão é resultado de ofensas que Janones proferiu contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão.
  • O relator do caso, Fausto Santos Jr. (União-AM), havia sugerido inicialmente uma suspensão de seis meses, mas a pena foi reduzida.
  • Janones anunciou que irá recorrer da decisão, que implica na suspensão do recebimento de salários e verbas, totalizando R$ 46,6 mil mensais.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu suspender o deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses após ofensas dirigidas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A votação ocorreu na terça-feira, 15, e resultou em 15 votos a favor e 3 contra a suspensão, que entra em vigor imediatamente.

A confusão entre os parlamentares se intensificou durante um discurso de Nikolas, onde Janones interrompeu com gritos e ofensas, incluindo termos pejorativos. O relator do caso, Fausto Santos Jr. (União-AM), inicialmente propôs uma suspensão de seis meses, mas a pena foi reduzida para alinhar-se a uma punição anterior aplicada a outro deputado.

Janones, que não compareceu ao início da sessão, alegou não ter sido notificado, mas o presidente do Conselho contradisse essa afirmação. Durante a sessão, a defesa de Janones argumentou que suas ofensas foram uma reação a provocações, enquanto a representação da Mesa Diretora destacou que suas falas ultrapassaram o limite da liberdade de expressão.

Repercussões e Contexto

A suspensão de Janones reflete um ambiente de crescente tensão na Câmara, onde embates entre diferentes grupos políticos têm se intensificado. A decisão do Conselho é vista como uma tentativa de manter a disciplina e o respeito nas relações parlamentares, especialmente após a suspensão de Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas a uma ministra.

Aliados de Janones afirmam que a comparação entre os casos é desproporcional, defendendo que ele apenas reagiu a provocações. O deputado anunciou que irá recorrer da decisão, que também implica na suspensão do recebimento de salários e verbas, totalizando R$ 46,6 mil mensais.

A situação evidencia a fragilidade das relações entre os parlamentares e a necessidade de um ambiente mais respeitoso no legislativo. A pressão por uma decisão rápida no caso de Janones reflete a busca por um equilíbrio após a suspensão de Gilvan, que gerou reações na base bolsonarista.

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