Encontro cria Rede Nacional de Implementação do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação promoveu, entre 16 e 18 de junho, em Maceió (AL), o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Pé-de-Meia (Renapem). O evento reuniu cerca de 100 participantes, incluindo articuladores pedagógicos, gestores de redes estaduais, coordenadores do ensino médio, representantes de escolas, universidades e organismos internacionais. A reunião foi realizada em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O objetivo foi fortalecer a implementação do Pé-de-Meia nos estados e no Distrito Federal, avaliar ações já desenvolvidas, aprimorar fluxos de gestão e governança e construir planos de ação para 2026. As discussões priorizaram a permanência, o pertencimento e o sucesso escolar de estudantes do ensino médio da rede pública. A abertura contou com um vídeo da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, que destacou o papel dos articuladores na garantia dos direitos dos estudantes.

Durante o primeiro dia, os participantes debateram avanços, desafios e aprendizados do programa, com foco na escuta das redes de ensino para identificar oportunidades de melhoria. Destaques incluíram uma mesa sobre educação financeira, em parceria com o Unicef, e discussões sobre gestão escolar, comunicação com famílias, acompanhamento de trajetórias e resolução de pendências relacionadas ao benefício. Foram abordados ainda governança, qualidade de indicadores e uso de dados para monitorar ações.

Novidades

Foi apresentada a implantação do Sistema de Proteção às Trajetórias Escolares (SPTE), que visa detectar situações de risco de evasão e desenvolver ações preventivas para manter estudantes na escola. Também foram apresentados resultados de piloto do Pé-de-Meia nos estados Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia, além de estratégias para expansão nacional, integrando o SPTE às ações do programa.

Além disso, foi mostrada a Consulta Pé-de-Meia para gestores escolares e o aplicativo homônimo, desenvolvidos pelo MEC para ampliar o acesso às informações do programa e fortalecer o acompanhamento diário dos beneficiários. Nas próximas semanas, estão previstas formações e lives para a comunidade escolar.

Planejamento para 2026

A programação incluiu oficinas para a elaboração dos Planos de Ação para 2026, com avaliação das ações de 2025, identificação de prioridades e definição de estratégias para ampliar impactos educacionais nos territórios. Também foi apresentada a nova versão do Sistema Gestão Present (SGP), com objetivos de integração entre módulos, melhoria de envio e validação de dados, melhor experiência do usuário e maior segurança da operação.

Ao encerrar o dia, a diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa de Santana Costa, ressaltou a importância da Renapem para fortalecer a implementação do Pé-de-Meia, destacando a necessidade de qualificar a escuta dos territórios, aprimorar fluxos de gestão e fortalecer a qualidade dos dados que sustentam o programa.

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa democratizar o acesso e reduzir desigualdades entre jovens, promovendo inclusão pela educação. O benefício paga R$ 200 mensais mediante matrícula e frequência no ensino regular; na educação de jovens e adultos (EJA), são R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência. Ao final de cada ano concluído, o beneficiário recebe ainda R$ 1.000, com saque permitido apenas após a formatura.

Somadas as parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional de participação no Enem, os valores totais podem chegar a cerca de R$ 9,2 mil por aluno. Esses mecanismos visam apoiar a continuidade e a conclusão do ensino médio na rede pública.