- O governo britânico vai reformular o suporte a necessidades especiais na Inglaterra, com implementação em semanas, e não meses.
- Crianças com necessidades especiais serão tratadas como parte integral do sistema escolar, em uma transição de longo prazo.
- O critério para qualificação do plano de educação, saúde e apoio (EHCP) ficará mais alto, com foco nas necessidades mais graves e complexas; planos para alunos de níveis inferiores ainda asseguram apoio adicional.
- Todas as crianças com SEND receberão um plano de apoio individual, e haverá revisões periódicas das necessidades para acelerar o fornecimento de suporte.
- Pais manterão vias de recurso existentes, e o governo afirma não retirar o apoio, além de prometer investimento contínuo para melhorar os resultados.
Bridget Phillipson prometeu que, sob a reformulação dos apoios a necessidades especiais para crianças na Inglaterra, a assistência começará em semanas, não em meses. Ela prepara o anúncio da reformulação controversa antes da publicação do white paper.
A dirigente afirmou que crianças com necessidades especiais seriam tratadas como parte integrante do sistema escolar, e não como um tema isolado. A mudança integra uma transformação de uma década para permitir ajustes por escolas e famílias.
Campaigners temem que crianças com direito legal ao suporte passem por revisão ao ingressar no ensino secundário, com a nova regra para o plano de educação, saúde e cuidados (EHCP) mais exigente.
O que muda
Fontes do governo confirmam que cada criança com necessidades terá um plano de apoio individual, e que o EHCP passa a atender apenas com necessidades graves e complexas. Planos para estágios baixos manterão suporte adicional e direitos legais.
Phillipson disse à BBC que o governo não tirará apoios eficazes e que a transição será lenta e cuidadosa, com revisões anuais que já deveriam ocorrer, mas nem sempre ocorrem com eficiência.
Ela também afirmou que, sob o novo sistema, escolas poderão oferecer melhor suporte de fala e linguagem, entre outros, de forma mais rápida do que hoje. A promessa é de resultados melhores para as crianças.
A proposta não visa apenas economizar recursos; segundo a ministra, o objetivo é ampliar o investimento para entregar melhores resultados para as crianças, com uma visão de longo prazo para o sistema.
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