- Conselhos do Condado da Inglaterra defendem testagem de renda para o transporte escolar de crianças com necessidades educacionais especiais e deficiência (SEND), citando aumento de demanda “em ritmo insustentável”.
- Estima-se que o custo anual do transporte casa-escola para SEND chegue a £ 3,4 bilhões em 2030-31, ante £ 2 bilhões no ano passado.
- O CCN (Rede dos Conselhos do Condado) afirma que, sem reformas, seriam transportados 100 mil alunos adicionais até o fim da década.
- A proposta prevê uma política nacional de testagem de renda com contribuição financeira de famílias acima de determinado patamar, revisão anual das opções de transporte e limites de distâncias de caminhada.
- Críticos alertam que a testagem de renda pode excluir crianças com deficiência do acesso à educação; autoridades ressaltam que o transporte é essencial e requer investimento.
Oito conselhos locais da Inglaterra sugerem que o transporte escolar para estudantes com necessidades educacionais especiais e deficiência (SEND) seja means-tested, argumentando que a demanda cresce de forma insustentável e pode alcançar 3,4 bilhões de libras até 2030-31. A projeção baseia-se em custos atuais que alcançarão a casa dos 2 bilhões no ano passado.
A análise do County Councils Network (CCN) indica que, sem reformas profundas, os conselhos transportariam 100 mil alunos adicionais para a escola até o fim da década, equivalentes a uma “cidade de jovens”. O CCN recomenda uma política nacional de aplicação de renda para contribuição financeira no transporte.
O grupo defende também reavaliar os critérios de elegibilidade baseados em distâncias a pé (dois milhas para menores de oito anos e três milhas para os maiores de oito) e realizar revisões anuais dos arranjos de transporte, com maior autonomia progressiva para os alunos e comunicação clara de que o táxi escolar é última opção.
Reações e riscos
Especialistas alertam que a means-testing pode excluir crianças com SEND do acesso à educação. A presidente da Disabled Children’s Partnership e CEO da organização Contact afirma que o transporte escolar deve atender às necessidades, não à renda dos pais, e que a medida criaria barreiras desnecessárias.
A IPSEA, entidade que atua no direito de SEND, aponta que longas viagens e custos crescentes decorrem de investimento inadequado e decisões judiciais, e não de demanda excessiva dos pais. As pressões não devem justificar redução de direitos.
No governo, um porta-voz do Department for Education afirma que as reformas de SEND visam ampliar chances de aprendizado, com um white paper próximo que detalhará um sistema mais inclusivo, com apoio precoce e sustentabilidade financeira.
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