- Recomendações de uma comissão especializada sugerem que a idade de aposentadoria na Alemanha seja ligada à expectativa de vida e aumente gradualmente para cerca de 70 anos até o início dos anos 2090.
- O plano prevê que as contribuições obrigatórias de trabalhadores e empregadores sejam investidas no mercado de ações para fortalecer o fundo ao longo das gerações e ampliar a cobertura, incluindo servidores públicos e trabalhadores autônomos.
- A idade de aposentadoria atual para quem pretende se aposentar no início dos anos 2030 é de 67 anos; a meta é elevar esse patamar conforme a longevidade avança.
- O governo pretende aprovar as reformas antes do recesso de verão, mas as propostas ainda precisam passar pela votação no parlamento.
- Críticos destacam que eliminar o direito de se aposentar aos 63 anos com 45 anos de contribuição pode prejudicar trabalhadores de profissões fisicamente exigentes; o comitê ressalta que o conjunto de medidas funciona de forma integrada.
A comissão de especialistas que avaliou reformas da previdência recomendou elevar gradualmente a idade de aposentadoria para cerca de 70 anos até o início dos anos 2090. O plano recebe apoio do chanceler Friedrich Merz como forma de tornar o sistema mais robusto diante do envelhecimento da população.
Segundo o relatório apresentado na terça-feira, a idade de aposentadoria deverá acompanhar a expectativa de vida, e a possibilidade de aposentadoria antecipada deverá ser removida. Merz afirmou que as medidas evitarão o colapso do sistema e fortalecerão o contrato social entre as gerações.
A comissão realizou sessões diárias desde janeiro, concluindo um programa de 33 pontos. Entre as propostas está investir as contribuições de trabalhadores e empregadores no mercado de ações para preservar o valor do fundo para as futuras gerações.
Principais medidas
- Expandir as contribuições obrigatórias para incluir funcionários públicos e trabalhadores autônomos.
- Investir os recursos do fundo em ações, com objetivo de aumentar a sustentabilidade a longo prazo.
- Atualizar a idade de aposentadoria gradual e ligá-la à expectativa de vida.
O texto atual prevê que, para quem se aposentou no início dos anos 2030, a idade é 67 anos. O aumento gradual é apresentado como resposta ao rápido envelhecimento da população alemã, que pressiona o financiamento. A Alemanha tem uma das populações mais envelhecidas do mundo.
Merz ressaltou que o governo pretende tramitar as mudanças ainda antes do recesso de verão, com debates e votações no parlamento. O líder conservador afirmou que a coalizão está unida, mesmo diante de críticas sobre equidade de algumas medidas.
Controvérsias e próximos passos
Críticos argumentam que reduzir direitos de trabalhadores em profissões fisicamente exigentes pode penalizar quem atuou por décadas em atividades pesadas. A comissão, porém, sustentou que o conjunto das medidas é necessário e que não se pode excluir cada item isoladamente.
Merz afirmou que não há margem para enfrentar o tema apenas em termos de redação, defendendo um conceito abrangente que funcione de forma integrada. O governo encara a proposta como parte de um esforço para reativar a economia alemã.
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