- A CMA, pesquisando termos de contrato, investiga a Ryanair por cobrança obrigatória para pais sentarem com filhos, de cerca de £ eight por voo, sob a suspeita de prática irregular.
- A autoridade aponta que a Ryanair é a única grande empresa aérea que impõe esse custo específico no Reino Unido.
- A Ryanair afirma não cobrar taxa para crianças sentarem ao lado de um adulto, mas cobra uma taxa de reserva para o assento próximo, que varia de €4,50 a €13,50 (aproximadamente £4 a £12), normalmente £8 por trecho.
- A CMA avaliará se o método de reserva de assentos familiares é justo, bem como a forma de apresentar o preço total durante a compra, e se há prática de drip pricing.
- A investigação, ainda no início, não prevê conclusão sobre violação da lei; a CMA tem atuado para proteger consumidores vulneráveis e reduzir custos, contando com poderes de fiscalização e devolução de valores.
A Autoridade de Concorrência de Reino Unido (CMA) abriu uma investigação sobre a prática da Ryanair de cobrar cerca de £8 para pais que precisam sentar ao lado de seus filhos. A CMA quer saber se esse valor é uma cláusula contratual injusta sob a lei do consumidor. A Ryanair é a maior companhia aérea low‑cost da Europa e opera voos a partir do Reino Unido.
A CMA afirmou que os termos da Ryanair obrigam pelo menos um dos pais a sentar com crianças, incluindo as com deficiência, nos voos. Segundo a autoridade, esse custo é cobrado tanto em ida quanto em volta. A CMA não concluiu se houve violação, apenas iniciou a apuração.
A investigação analisa se a cobrança pode representar uma obrigação financeira para cumprir regras de segurança e de proteção a pessoas com deficiência. A CMA também avaliará se a prática é apresentada de forma transparente, sem ocultar custos no momento da compra.
A Ryanair afirma que não cobra taxa pela presença de crianças ao lado de um acompanhante, mas cobra uma taxa de reserva para assento ao lado do familiar. A prática é aplicada em voos de ida e volta, com valores que variam entre 4,50 € e 13,50 €, com provável custo de £8 por trecho para o assento do familiar.
A CMA destacou que o foco é verificar se o termo favorece excessivamente a empresa e se foi apresentado de forma clara. A autoridade também acompanha o uso de práticas de precificação gradual, ou drip pricing, que foram alvo de novas regras em 2024.
A CMA informou que ainda não há conclusões sobre violação das leis e que a das ações faz parte de um conjunto maior de medidas para reduzir o custo de vida e proteger consumidores vulneráveis. Desde reforço de poderes, a CMA já abriu investigações em 15 empresas de setores variados.
Situação e próximos passos
- A CMA continuará com a análise dos contratos da Ryanair e da forma de apresentação dos preços.
- A Ryanair pode ser convidada a fornecer documentos e esclarecer a prática.
- O desfecho pode incluir medidas de correção, multas ou ajustes contratuais, caso haja violação.
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