- O governo registrou o Pix como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nesta quarta-feira, dez de junho.
- A medida ocorreu depois de o governo dos Estados Unidos anunciar um novo tarifamento que citou a ferramenta de pagamentos instantâneos.
- O governo norte-americano alegou que o Pix prejudicaria empresas de pagamentos eletrônicos dos Estados Unidos.
- O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que essa é a maior proteção que pode ser conferida a uma marca.
- O INPI explicou que marcas de alto renome recebem proteção ampliada independentemente da classe de produtos ou serviços, e a publicação oficial deve ocorrer no dia dezesseis de junho na Revista da Propriedade Industrial.
O governo Lula registrou nesta quarta-feira (10) o Pix como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida visa ampliar a proteção da ferramenta de pagamentos instantâneos, em resposta a pressões externas recentes.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o reconhecimento de alto renome confere proteção ampla, independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual a marca foi originalmente registrada. A meta é reforçar a reputação e a confiança associadas ao Pix.
A decisão foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e será divulgada oficialmente no dia 16. O governo argumenta que a medida ajuda a blindar o Pix diante de movimentações internacionais, como um novo tariffasso anunciado pelos Estados Unidos, que citou a ferramenta entre as justificativas.
Detalhes técnicos apontam que a proteção especial está prevista na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). O anúncio foi divulgado pelo Mdic, destacando que a certificação de alto renome amplia a proteção da marca para além da classe original.
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