- O governo federal diz que cerca 90% dos jovens australianos sairiam melhor com as reformas tributárias propostas pelo Labor, incluindo dedução automática de $1.000, crédito fiscal “working Australians tax offset” (Wato) de $250 e mudanças em ganhos de capital e alavancagem negativa.
- Segundo a secretária do Tesouro, Jenny Wilkinson, o efeito cumulativo das mudanças beneficia principalmente os jovens, antes de considerar impactos no mercado imobiliário; afirmou ainda que quem tem menos de 30 anos hoje estaria em posição financeira melhor com as mudanças desde 2000.
- O relatório de modelo é baseado na renda total ao longo da vida; pessoas entre o 10% mais rico do grupo de renda vitalícia teriam piora até os 30 anos sob o novo regime.
- A oposição e o Partido Nacional criticaram as mudanças, com o líder dos nacionais cobrando uma eleição e o debate sendo marcado por acaloradas discussões no plenário.
- O governo pretende aprovar o primeiro projeto de orçamento antes do recesso de inverno; há avaliação de comitê de senado com relatório previsto para 22 de junho, enquanto há divergências internas no Labor sobre eventuais exceções a ganhos de capital para pequenas empresas.
O governo trabalhista apresentou no plenário do Parlamento um conjunto de mudanças tributárias, defendidas como benéficas para jovens. Segundo estimativas do Tesouro, 90% dos jovens australianos sairiam em melhor situação com as reformas, incluindo dedução automática de 1.000 dólares, crédito fiscal de 250 dólares para trabalhadores e mudanças no imposto sobre ganho de capital e alavancagem negativa.
A divulgação dos dados foi feita pela secretária do Tesouro, Jenny Wilkinson, durante um almoço de economistas em Sydney. O estudo avalia o efeito agregado das medidas sobre a renda vitalícia de cada cidadão, antes de ajustes no mercado imobiliário.
De acordo com Wilkinson, o impacto cumulativo favorece majoritariamente jovens, especialmente aqueles abaixo de 30 anos. A projeção considera o calendário completo de ganhos ao longo da vida.
A análise aponta que, se as mudanças tivessem existido desde 2000, cerca de 90% dos australianos teriam recebido benefícios até os 30 anos, com o crédito Wato e a dedução rápida pesando mais que as alterações de poupança.
Segundo o relatório, os impactos variam por faixa de renda de vida inteira. Pessoas no top 10% de ganhos poderiam ficar em pior posição aos 30, em comparação ao regime anterior.
Estudos do Banco Reserve indicam mudanças no perfil de investimento de jovens: a participação de investidores com menos de 40 anos caiu entre 2000 e 2023, enquanto a fatia de investidores com mais de 60 aumentou. O número de jovens com ações é modesto, segundo dados da Receita Federal.
Críticos das mudanças apontam que quem tem grande carteira de ações pode pagar mais imposto. Wilkinson reconhece o trade-off, afirmando que os investidores ainda teriam ganhos líquidos após impostos.
Ela também rejeitou a hipótese de que as novas regras possam prejudicar a produtividade ou exigir apenas mudanças voltadas para habitação. A organização econômica OCDE é citada para sustentar a não existência de evidência clara de ganho de produtividade com preferências de capital.
Dentro do próprio Partido Trabalhista, surgem divergências sobre eventuais isenções de CGT para pequenas empresas ou startups, em meio a críticas de empregadores e empreendedores. O tesoureiro Jim Chalmers quer manter a proposta, enquanto alguns deputados defendem ajustes.
A reforma do CGT será examinada por uma comissão parlamentar breve, com relatório previsto para 22 de junho. O governo busca aprovar o primeiro projeto orçamentário antes do recesso de julho.
Reação política
Em entrevista, Albanese afirmou que o processo de consulta com o setor privado continua e não descarta mudanças, desde que as bases da reforma sejam mantidas para evitar distorções. O partido busca manter a integridade do sistema tributário.
O líder dos Nationals, Matt Canavan, pediu que o governo convoque eleições para obter mandato claro sobre as mudanças, mesmo diante de pesquisas que apontam fortes perdas para a legenda em caso de pleito.
O dia na Câmara foi marcado por tensões entre a coalizão e os opositores, com deputados do bloco cobrando explicações sobre as propostas de taxação e impactos setoriais. A sessão registrou debates amplos, sem conclusão imediata.
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