- Paul Keating pediu ao Labor que mantenha a reforma do imposto sobre ganho de capital, alertando que isentar ativos comerciais agravaria distorções na economia.
- As mudanças incluem substituir o desconto de 50% sobre ganhos por um modelo indexado à inflação, com uma alíquota mínima de 30%.
- O governo planeja enviar a legislação ao Parlamento na quinta-feira, buscando aprová-la antes do recesso parlamentar de julho.
- Investidores e empresários afirmam que as mudanças podem frear investimentos e o empreendedorismo, especialmente fora do setor imobiliário.
- O Tesoureiro Jim Chalmers disse que não faz sentido substituir uma distorção por outra, e há resistência de aliados à pressa no cronograma, com possíveis exceções para pequenos negócios.
Paul Keating pediu ao Labor para manter a mudança no imposto sobre ganho de capital (CGT) sem exceções que possam distorcer a economia. O ex-primeiro ministro afirmou que a isenção de ativos comerciais agravaria distorções já presentes no cenário econômico.
As mudanças propostas pelo governo incluem reduzir o desconto de 50% sobre ganhos de capital para um modelo indexado pela inflação, além de alterações no negative gearing, uma dedução padrão de 1.000 dólares e um novo crédito fiscal anual de 250 dólares para trabalhadores. A arrecadação visa equilibrar a carga entre capital e trabalho.
Keating, arquiteto de reformas econômicas, argumentou que o equilíbrio tributário deve ser prioridade da política pública. O Tesoureiro Jim Chalmers já advertiu que as distorções existentes, associadas ao mercado de habitação, não devem ser agravadas por novas exceções.
Reações e próximos passos
Investidores e empreendedores temem impacto negativo sobre investimento e risco, principalmente entre pequenas empresas. O Labor pretende levar a lei ao parlamento antes das férias de inverno, em julho, enquanto a oposição quer aguardar e adiou o início das mudanças para 2027.
Oposição e Greens discutem possíveis consultas no Senado, com eventual negociação envolvendo cortes no National Disability Insurance Scheme. O vice-líder da oposição afirmou que o governo deve permitir participação pública sobre as mudanças tributárias.
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