- O governo pode retomar a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas de e-commerce, conhecida como “taxa das blusinhas”, caso haja desarranjos no regime atual.
- O presidente Lula anunciou o fim da cobrança no dia 12, a menos de cinco meses da eleição, e o governo avalia a continuidade da medida apenas regulatoriamente.
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, diz que há base de apoio no Congresso para converter a medida provisória sobre a taxa das blusinhas, mesmo com resistência de parte da oposição.
- Durigan criticou a disparidade de tratamento, afirmando que a classe média tem isenção de US$ 1 mil em compras no exterior, enquanto consumidores de menor renda online seriam tributados.
- O Desenrola para adimplentes está em desenvolvimento, com atuação prevista para 90 dias e lançamento até junho, antes do período eleitoral, para pessoas sem dívidas em atraso.
O governo avalia retomar a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas de e-commerce, conhecida como a “taxa das blusinhas”. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dário Durigan, em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (21). A medida voltaria a tramitar caso haja qualquer descompasso no cenário regulatório.
Lula anunciou o fim da cobrança no dia 12 de setembro, a menos de cinco meses da eleição. Durigan explicou que a decisão é regulatória e, neste momento, a cobrança foi zerada, com acompanhamento pela Fazenda e avaliação de possíveis ajustes. O ministro ressaltou que a MP sobre o tema tem base de apoio no Congresso, incluindo setores da oposição.
Durigan também mencionou que há diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado, buscando facilitar eventuais mudanças de política econômica. Ele destacou ainda a diferença de tratamento entre categorias de consumidores, apontando que a média de isenção para compras no exterior é mais elevada para viajantes e menos para quem compra online. A ideia é manter a discussão pública caso haja necessidade de reajuste.
Desenrola para pessoas sem dívidas em atraso
A equipe econômica trabalha em uma versão do Desenrola voltada a consumidores adimplentes, ou seja, sem dívidas em atraso. Segundo o ministro, o programa terá duração de 90 dias e deve ser lançado até junho, antes do período eleitoral. A ideia é ampliar o acesso a renegociação de dívidas mesmo para quem está com o patrimônio financeiro em dia.
Durigan afirmou que o Desenrola para adimplentes está sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda e que detalhes serão divulgados em breve. O foco é pessoas com renda suficiente para conter o comprometimento de parcelas, sem atrasos, mas com alto peso de parcelas na renda mensal.
No início do mês, o governo já havia iniciado o Desenrola 2.0, voltado a famílias com renda de até 5 salários mínimos, com foco na renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
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