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Senado analisa indicados para autarquia que regula fundos de investimento

Senado analisa indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários; mandato tampão até julho de 2027

Sabatina de indicados para a diretoria do BC na CAE do Senado - imagem de arquivo — Foto: Marcela Cunha
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  • O Senado analisa nesta quarta-feira a indicação de Otto Lobo para presidir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que regula fundos de investimento.
  • Se aprovado, Lobo cumprirá mandato tampão até julho de 2027, complementando o período restante do mandato do ex-presidente João Pedro Nascimento.
  • A indicação foi apresentada pela União e ganhou parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga, que ressaltou idoneidade moral e qualificação para o cargo.
  • A decisão dividiu o governo: o Ministério da Fazenda era contrário à nomeação, mas, segundo fontes, o presidente Lula apoiou Braga na escolha.
  • A diretoria da CVM tem cinco membros; hoje apenas duas cadeiras estão ocupadas e três vagas permanecem, com Lobo e Igor Muniz como nomes encaminhados pelo Executivo para votação.

O Senado vai analisar nesta quarta-feira (20) a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que regula fundos de investimento. O processo ocorre na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se for aprovada, a nomeação terá efeito imediato no comando da CVM.

Se confirmado, Lobo não terá mandato de cinco anos. Ele cumprirá um mandato tampão até julho de 2027, para completar o período restante do ex-presidente João Pedro Nascimento, que deixou o cargo no ano passado. A indicação faz parte do pacote de nomeações enviadas pelo Palácio do Planalto.

Na segunda-feira (18), o relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), emitiu parecer favorável. O parecer afirma que o indicado tem idoneidade moral, reputação ilibada e formação compatível com o cargo, conforme mensagem encaminhada pela Fazenda. Braga informou ter conversado com o presidente Lula antes de apresentar o relatório.

A construção do apoio para Lobo divide setores do governo. O Ministério da Fazenda, na prática sob Fernando Haddad à época da avaliação, posicionou-se contra a indicação. A então postura foi repetida pelo atual ministro, Darío Durigan, segundo fontes, mas a confirmação partidária sugere que Lula manteve a escolha de Braga.

O mercado financeiro recebeu de forma tensa a proposta, em função de decisões controvertidas de Lobo durante passagem anterior pela CVM, quando ficou no cargo de forma interina. Em especial, houve controvérsia sobre decisões relacionadas ao Banco Master e à empresa Ambipar, que passou por recuperação judicial em outubro de 2025.

Além de Lobo, o plenário do Senado também analisará a indicação de Igor Muniz para outra diretoria da CVM. A expectativa é de que ambos os nomes sejam votados no mesmo dia, mantendo o ritmo de sabatinas para preenchimento das vagas da autarquia.

A CVM é formada por cinco diretores, com mandatos de cinco anos cada. Hoje, apenas duas cadeiras estão ocupadas, havendo três vagas em aberto. Mesmo com o desfalque, as indicações de Lobo e Muniz foram encaminhadas pelo Executivo e dependem da aprovação do Senado.

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