- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medidas provisórias para motoristas de apps e taxistas, com crédito de até R$ 30 bilhões para a compra de carros novos com juros menores.
- O programa Mover permite financiamento de carros novos sustentáveis para motoristas com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e 100 corridas na mesma plataforma, com o BNDES como administrador e garantia de até 80% do risco.
- A estimativa é de que entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de motoristas possam se qualificar para o programa, via instituições financeiras parceiras.
- A segunda MP moderniza regras para mototaxistas, motoboys e entregadores que utilizam motocicletas, buscando reduzir burocracia e custos.
- O governo também mira facilitar a compra de motocicletas no futuro; Lula pediu ao vice-presidente para conversar com fabricantes em Manaus sobre garantias e condições de crédito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 19 de junho de 2025, duas medidas provisórias voltadas a trabalhadores por aplicativos e taxistas. As MPs criam crédito de até R$ 30 bilhões para a compra de carros novos com juros menores e flexibilizam regras para serviços de mototáxi, motofrete e entregas por motocicletas. O anúncio foi feito em evento com representantes do setor.
O programa será gerido pelo BNDES, que will canalizará os recursos por meio de instituições financeiras parceiras. O modelo conta com garantia federal de crédito que cobre até 80% do risco do empréstimo. A expectativa é atingir entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de motoristas aptos a participar.
Além de facilitar o financiamento, as medidas incluem condições especiais para mulheres, com juros menores, prazos mais longos e financiamento de equipamentos de segurança. O governo afirma que as regras visam reduzir burocracia, custos e obstáculos à atuação de motoboys, entregadores e mototaxistas.
Programação e elegibilidade
O governo detalha que o Programa Mover contempla motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e mínimo de 100 corridas na mesma plataforma. O foco são veículos movidos a combustíveis flex, híbridos flex, elétricos ou a etanol.
A segunda MP pretende modernizar a regulamentação do trabalho com motocicletas, simplificando procedimentos para atividades como mototaxi, motoboy e entregas. O objetivo é acompanhar a nova realidade do trabalho por aplicativos e ampliar a formalização.
Futuras apostas e próximos passos
Durante o evento, Lula sinalizou que, no futuro, poderá ampliar condições para a compra de motocicletas. O presidente mencionou a busca por garantias adicionais para esse tipo de financiamento. Ele também pediu ao vice-presidente Geraldo Alckmin que dialogasse com fabricantes de motos sobre o tema em Manaus.
Empresas e associações do setor acompanharam a assinatura, que, segundo o governo, visa ampliar acesso a crédito, reduzir custos operacionais e apoiar a formalização de profissionais que atuam por meio de plataformas digitais. As MPs entram em vigência conforme a tramitação e eventual conversão pelo Congresso.
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