- A Comissão Europeia propôs o plano “Buy EU” (Industrial Accelerator Act) para impulsionar indústrias de baixo carbono e tornar a Europa menos dependente da China em compras públicas.
- O texto aponta que países com forte ligação econômica à UE, como o Reino Unido, podem ser considerados produtores locais se houver acesso recíproco ao mercado.
- O objetivo é aumentar a participação da manufatura na economia europeia para 20% do PIB até 2035, partindo de 14,3% em 2024, com requisitos de conteúdo local em setores estratégicos.
- Em compras públicas, pelo menos 70% dos componentes de carros elétricos deve ser produzido na UE (exclui a bateria); há também exigências por aço, alumínio e cimento de baixo carbono.
- Propostas incluem que investimentos estrangeiros em áreas-chave criem empregos na UE (ex.: 50% dos empregos para cidadãos da UE em investimentos de 100 milhões de euros ou mais) e estimam a geração de até 150 mil empregos nos setores de tecnologia limpa.
O comissário europeu de indústria apresentou o plano “Buy EU”, com objetivo de fortalecer indústrias de baixo carbono na União Europeia e tornar a região mais competitiva frente à China. O texto defende conteúdo fabricado na UE em compras públicas.
O regulamento, ainda em draft, recebe o nome de Industrial Accelerator Act. Ele estabelece exigências de origem europeia e de baixo carbono para gastos com fundos públicos. A proposta marca uma mudança estrutural na política econômica de Bruxelas.
Após discussões internas, há sinalizações de que países com laços econômicos próximos à UE, como o Reino Unido, podem ser incluídos mediante reciprocidade de acesso ao mercado. A decisão ocorre em meio a tensões comerciais com a China.
Mudanças no escopo e países considerados
Stéphane Séjourné, vice-presidente da Comissão, descreveu a proposta como uma mudança de doutrina. Em meio a desafios globais, ele aponta a necessidade de uma base industrial europeia para a transição climática e autonomia estratégica.
Segundo o texto, hoje metade das baterias e quase toda a produção de módulos fotovoltaicos na UE dependem de importação da China. O objetivo é elevar a participação da manufatura europeia no PIB para 20% até 2035.
Para isso, a administração pública exigiria conteúdo mínimo “Made in EU” em bens de setores estratégicos, como tecnologia verde e veículos. Em carros elétricos, por exemplo, 70% dos componentes (exceto a bateria) teriam de ser fabricados na UE.
Investimentos estrangeiros em setores-chave teriam que assegurar criação de empregos no bloco. Um aporte de 100 milhões de euros, por exemplo, exigiria que pelo menos metade das vagas fosse destinada a trabalhadores da UE.
A Comissão estima que a medida possa criar ou preservar cerca de 150 mil empregos ligados a tecnologias limpas e carbono baixo. O compromisso é também incentivar compras de aço, alumínio e cimento de baixa emissão.
Reações e próximos passos
Países parceiros temem distorções comerciais, incluindo Reino Unido, Japão e Turquia. O governo britânico pediu evitar novas barreiras durante visitas a Bruxelas. O regulamento mantém a possibilidade de reconhecer países com acordos comerciais como locais de produção.
A proposta prevê reciprocidade na avaliação de parceiros comerciais da UE nos próximos meses. A ideia é equilibrar acessos com medidas protecionistas frente à competição internacional e manter o mercado interno estável.
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