- A Polícia Federal apreendeu US$ 14 mil e R$ 8.000 na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro durante mandados de busca em Brasília e no Rio de Janeiro.
- As investigações estão ligadas a possíveis irregularidades financeiras e políticas do ex-mandatário.
- A advogada Beatriz Alaia Colin afirmou que não há impedimento legal para guardar dinheiro em espécie em casa, desde que a quantia seja compatível com a renda da pessoa.
- Valores acima de R$ 10 mil podem levantar suspeitas de lavagem de dinheiro e a origem deve ser investigada.
- Colin avaliou que os valores encontrados não são expressivos, podendo ser um resguardo para despesas diárias, mas alertou que quantias elevadas em espécie atraem a atenção das autoridades.
A Polícia Federal apreendeu US$ 14 mil e R$ 8.000 na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante mandados de busca realizados em Brasília e no Rio de Janeiro. As investigações estão relacionadas a possíveis irregularidades financeiras e políticas envolvendo o ex-mandatário.
De acordo com a advogada Beatriz Alaia Colin, especialista em direito penal econômico, não há impedimento legal para guardar dinheiro em espécie em casa. Ela explica que a quantia deve ser compatível com a renda da pessoa. Por exemplo, não seria razoável uma pessoa ter R$ 5 milhões em casa se sua renda mensal é de R$ 5.000. A advogada ressalta que a Justiça pode investigar a origem de valores que pareçam desproporcionais.
A apreensão de quantias em espécie pode levantar suspeitas de lavagem de dinheiro. Valores acima de R$ 10 mil geralmente são considerados indícios a serem investigados. Colin destaca que, embora não haja previsão legal para declarar o que se possui em casa, é necessário comprovar a renda com documentos fiscais. Em viagens internacionais, é obrigatório declarar valores superiores a US$ 10 mil à Receita Federal.
A advogada avalia que os valores encontrados na casa de Bolsonaro não são expressivos, considerando sua situação e as medidas cautelares que enfrenta. “Pode ter sido um resguardo para finanças do dia a dia,” afirma Colin, mas alerta que quantias elevadas em espécie sempre despertam a atenção das autoridades.
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