- Vídeo de turista argentino usando um dispositivo para silenciar caixas de som em praia brasileira viralizou em janeiro; o aparelho funciona como jammer de Bluetooth.
- O equipamento não é homologado pela Anatel para venda no Brasil, excetuando-se eventuais usos por órgãos públicos.
- Thiago Ayub, da Sage Networks, explicou que o jammer emite sinal intenso na frequência Bluetooth, interferindo na comunicação entre celular e caixa de som.
- A Anatel informou que, segundo a Resolução n° 760, apenas algumas entidades públicas podem usar esse tipo de tecnologia com aprovação da agência.
- A compra, venda, entrada no país e uso de aparelhos que emitem sinal Bluetooth devem ser homologados pela Anatel; o tema ganhou destaque após o caso viral.
Em janeiro, um vídeo ganhou as redes: um turista argentino aparece “desligando” caixas de som em uma praia brasileira com um bloqueador de sinal, em operação que impede a comunicação entre celular e aparelho de som. A cena permanece sem confirmação de qual praia exatamente ocorreu.
O aparelho utilizado é considerado ilegal no Brasil, pois não possui homologação da Anatel para comercialização. Especialistas ouvidos pelo g1 explicam que a venda e o uso do dispositivo são proibidos, exceto em situações específicas envolvendo órgãos públicos, com autorização prévia.
Segundo Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, o jammer emite um sinal Bluetooth intenso na direção da caixa de som, gerando interferência que atrapalha a recepção do celular e impede a reprodução da música. O equipamento funciona apenas para bloquear esse tipo de comunicação entre dispositivos.
O turista, identificado como Roni Bandini, afirmou ter visitado Salvador e Fortaleza em suas respostas públicas, mas não houve retorno da reportagem para ele. Em publicação na plataforma Medium, o viajante reconhece que o uso pode interferir em outros dispositivos que operam na frequência de 2,4 GHz, o que pode ser ilegal em diferentes países.
A prática é alvo de debates técnicos: o bloqueio de sinais, conhecido como jamming, atua dificultando comunicações sem fio gerando forte interferência na mesma faixa de frequência. Em geral, dispositivos de jammer não possuem homologação e, portanto, não são permitidos no Brasil.
A reportagem explica que a tecnologia de jamming já ganhou notoriedade em outros contextos, como operações militares com GPS forçado a falhar para dificultar o uso de mísseis ou drones. No Brasil, a legislação vigente exige homologação da Anatel para qualquer aparelho que utilize Bluetooth ou que emita sinais de radiocomunicações.
A Anatel destaca a Resolução 760, que aponta que apenas entidades públicas específicas podem usar esse tipo de tecnologia, mediante anuência da agência. Entre as instituições citadas estão a Presidência da República, ministérios da Defesa, Justiça, Relações Exteriores e as Forças Armadas, além de órgãos de Segurança Pública, em diferentes níveis.
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