- Proposta de eliminar o stamp duty e o council tax, substituindo por um imposto anual de riqueza imobiliária (PPT) devoluto parcialmente, para financiar habitações sociais.
- A ideia visa liberar até 106 mil moradias sociais ou acessíveis na próxima década e apoiar quem está alugando.
- Pessoas em imóveis mais valiosos pagariam mais; por exemplo, casa de £500 mil em Greenwich teria PPT de 0,39% ao ano, enquanto casa de £5 milhões em Westminster pagaria 0,82%.
- Aluguéis privados e sociais deixariam de pagar council tax; inquilinos teriam economia significativa e os compradores pela primeira vez econômicos também teriam economia ao longo dos anos.
- O relatório aponta desigualdades de espaço: os 20% de maior renda ganharam mais espaço de moradia; o custo de sem-teto e a dependência de moradias temporárias são problemas agudos em Londres.
A think tank Centre for London propôs substituir o stamp duty e o council tax por um imposto anual de riqueza imobiliária, com o objetivo de enfrentar a crise habitacional na capital britânica. O estudo aponta que a mudança estimularia a redução de ocupação de imóveis vazios, financiaria habitação social e facilitaria a economia de depósitos para inícios de moradia.
Segundo o relatório, a atual discrepância de espaço entre os mais pobres e os mais ricos persiste. Entre 2004 e 2023, a média de área por pessoa aumentou quase 30%, porém de forma desigual, beneficiando principalmente proprietários com renda mais alta. No grupo de renda mais elevada, houve alta de 27% no espaço possuído, contra 6% no quintil mais baixo.
A pesquisa também evidencia custos sociais: a homelessness custa cerca de 5,5 milhões de libras diárias, e há números recordes de londrinos em alojamentos temporários. O estudo aponta ainda que o preço dos imóveis está 12 vezes a renda média, com um terço das crianças em situação de pobreza após custos com moradia.
Proposta de reforma
O documento sustenta que a implantação de um imposto anual proporcional, o PPT, substituiria o stamp duty na compra de imóveis e o council tax. O PPT seria calculado como porcentagem do valor do imóvel e permitiria financiar até 106 mil moradias sociais ou acessíveis ao longo de uma década.
Proprietários de grandes imóveis em áreas caras seriam os mais impactados pelo novo sistema. Por exemplo, um imóvel de 500 mil libras em Greenwich pagaria 0,39% ao ano, cerca de 1.950 libras, gerando economias em comparação ao regime atual nos 10 primeiros anos.
Benefícios estimados e condições
Um imóvel de 5 milhões de libras em Westminster pagaria 0,82% ao ano, cerca de 41 mil libras, com economias estimadas de 86 mil libras nos 10 primeiros anos em relação aos impostos atuais. Inquilinos, tanto privados quanto sociais, deixariam de pagar council tax, reduzindo custos anuais para locatários.
Quem está com patrimônio alto, mas sem liquidez, poderia adiar a transição para o PPT por até dez anos, mantendo o council tax. A proteção se aplica até a venda do imóvel, quando o PPT se efetiva. De toda forma, a primeira venda também ajustaria o pagamento.
Contexto e próximos passos
A instituição reconhece que o stamp duty gera distorções no mercado e que a cobrança atual de council tax pode desencorajar movimentos de mudança. O estudo sustenta que a retirada do imposto sobre transações habitacionais liberaria unidades adicionais por ano, além de financiar habitação social.
A pesquisa reforça que o tema não é apenas sobre aumentar a produção de casas, mas sobre transformar o funcionamento do sistema habitacional para ampliar o acesso a moradias estáveis, com impactos sobre aluguel, talento e investimento na cidade.
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