- A resolução publicada no Diário Oficial regula reajustes anuais de preços de remédios, com três níveis: até 3,81% (nível 1), até 2,47% (nível 2) e até 1,13% (nível 3), válidos a partir desta terça-feira, 31.
- A regulação é conduzida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, considerando concorrência e presença de genéricos.
- A Anvisa informou que os aumentos não são automáticos; fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes menores ou manter os preços, conforme o setor.
- O reajuste médio fica em até 2,47%, o menor dos últimos vinte anos e abaixo da inflação dos últimos doze meses, de 3,81%.
- Em geral, remédios com maior concorrência, como genéricos, tendem a ficar nas faixas de maior teto, enquanto produtos com pouca concorrência ficam nos níveis mais baixos.
O preço de medicamentos pode subir até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União. A medida regula a variação anual de preços no setor, comum a cada sweep de reajuste.
A regulação é definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão responsável pela regulação econômica do setor no Brasil. A norma estabelece três níveis de reajuste, conforme características de cada medicamento, como concorrência e presença de genéricos.
- Nível 1: até 3,81%
- Nível 2: até 2,47%
- Nível 3: até 1,13%
Medicamentos com grande número de fabricantes, especialmente genéricos, tendem a ficar nos níveis com teto maior, enquanto produtos com menor concorrência costumam entrar nos níveis mais baixos. Em nota, a Anvisa reforçou que os aumentos não são automáticos.
A agência destacou que fabricantes e redes de farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou manter preços, dependendo das condições de mercado e da competição entre as empresas. A regulação busca equilíbrio entre proteção ao consumidor e sustentabilidade do setor.
Segundo o governo, o reajuste médio ficará em até 2,47%, menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada nos 12 meses, de 3,81%. A medida acompanha o objetivo de manter o fornecimento de medicamentos no Brasil.
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