- A Primeira Turma do STF formou maioria para confirmar liminar de Flávio Dino que mantém Soldado Sampaio como único candidato a governador nas eleições suplementares de Roraima.
- A sessão começou às 11h de sexta-feira (12); Dino votou para confirmar sua decisão, seguido por Moraes e, depois, Cristiano Zanin, com voto da ministra Cármen Lúcia pendente.
- A decisão derrubou resolução do TRE-RR que previa desincompatibilização em até 24 horas para quem se candidatasse, mantendo a possibilidade de prazos legais mais longos.
- Para Dino, as regras visam proteger probidade, moralidade do mandato e a normalidade das eleições, mesmo em caráter excepcional das suplementares.
- Com o fim do prazo de registro de candidaturas em 21 de maio, Antônia Pedrosa (PT) e Arthur Henrique (PL) ficam inelegíveis; Sampaio permanece como candidato único.
A Primeira Turma do STF formou maioria para confirmar a liminar do ministro Flávio Dino, que praticamente tornou Soldado Sampaio, ex-aliado do PCdoB, o candidato único à governança de Roraima nas eleições suplementares. A sessão ocorreu nesta sexta-feira (12), em formato virtual.
A sessão começou às 11h, com Dino apresentando seu voto pela confirmação. Moraes seguiu o relator às 12h06, e Cristiano Zanin proferiu o voto decisivo pouco depois. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou, devido ao afastamento de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Mudança de tema e decisão prática
A liminar derrubou resolução do TRE-RR que fixava 24 horas para desincompatibilização de candidatos, prazo que permitiria renúncias para elegibilidade. Dino entendeu que, mesmo em caráter excepcional das suplementares, o prazo pode seguir a lei de desincompatibilização.
Para o ministro, a regra protege probidade, moralidade e a normalidade das eleições, evitando abuso de função pública. O entendimento pode impactar a composição do eventual governo regional, conforme o desfecho da disputa.
Situação dos candidatos e reação
Com a decisão, Sampaio fica como candidato único, enquanto Antônia Pedrosa (PT) e Arthur Henrique (PL) estão inelegíveis, pois o registro de candidaturas encerrou em 21 de maio. Pedrosa disse ter tomado ciência da liminar pela imprensa e respeita as instituições.
Arthur Henrique afirmou que pretende manter planos para o Executivo, destacando que, historicamente, Roraima foi dominada por um mesmo grupo político. O desfecho confirma a vantagem de Sampaio na disputa suplementar.
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