- A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+ e outros com nudez ou conteúdo inadequado para menores; o placar foi 24 favoráveis, 13 contrários e três abstenções.
- Se mantido no segundo turno, o texto seguirá para comissões temáticas antes de ir à sanção do prefeito Álvaro Damião (União).
- A autoria é de vereadores do Partido Liberal (PL): Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos; a multa por descumprimento é de mil reais.
- O projeto determina que crianças não poderão frequentar eventos classificados como impróprios, mesmo com acompanhamento dos responsáveis, e prevê que a idade possa ser reclassificada caso haja inconsistências na avaliação.
- O texto cita blocos do carnaval e ações associadas à cultura carnavalesca como exemplos de eventos visados, e houve divulgação nas redes sociais dos autores com tom irônico.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais e LGBTQIA+ que apresentem nudez ou conteúdo considerado inadequado para menores. O parecer foi aprovado com 24 votos a favor, 13 contra e 3 abstenções.
O objetivo da proposta é restringir a participação infantil em eventos identificados como impróprios, mesmo quando as crianças estejam acompanhadas de responsáveis. A multa prevista por descumprimento é de mil reais.
A autoria é dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do PL. A medida ainda será analisada por comissões temáticas antes de ir ao segundo turno e, se aprovada, seguirá para sanção do prefeito Álvaro Damião (União).
O texto admite que a administração pública reclassifique a indicação etária dos eventos caso identifique inconsistências. A proposta cita blocos de carnaval e outras manifestações culturais como exemplos de espaços passíveis de controle.
Em tom crítico, os autores divulgaram a passagem pela casa legislativa em redes sociais, destacando a aprovação como vitória política. A mensagem aponta que a esquerda estaria perdendo apoio conforme o projeto avança.
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