- A Câmara aprovou a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano e a abertura de 17,5 mil cargos no governo federal; instituição será sediada em Patos (PB), base eleitoral de Hugo Motta.
- A proposta foi a primeira encaminhada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso neste ano, integrando acordos para pautas prioritárias, e também cria gratificações de até 100% para servidores da Câmara e do Senado.
- Com a aprovação, o Instituto Federal do Sertão Paraibano terá Patos como sede da reitoria e o texto segue para análise do Senado; se aprovado, vai à sanção presidencial.
- Além da criação do instituto, o projeto amplia em 16 mil cargos no Ministério da Educação e em 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
- O texto é substitutivo ao PL 5874/25, incorporando propostas do governo relacionadas à reorganização de carreiras e cargos no serviço público, incluindo mudanças sobre reajustes e licenças para servidores.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano e autoriza a abertura de 17,5 mil novos cargos no governo federal. A votação, realizada de forma expressa, beneficiou a base eleitoral do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O instituto será instalado em Patos, cidade ligada politicamente ao deputado.
A proposta é o primeiro encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso neste ano, em meio a um acordo para aprovar pautas prioritárias do Planalto. Além da criação, o texto prevê a gratificação de até 100% para servidores da Câmara e do Senado.
O instituto terá sede em Patos, atual reduto político da família Motta, com a desmembramento da unidade inicial para a cidade. A matéria segue para análise do Senado e, se aprovada, vai à sanção presidencial.
Pontos centrais do texto
Foram incluídos no mesmo projeto 16 mil cargos no Ministério da Educação e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O substitutivo incorpora ainda reorganizações de carreiras e cargos no serviço público.
Aprovam-se também reajustes para o Legislativo de até 100%, com a possibilidade de ultrapassar o teto de remuneração. Além disso, o texto prevê licença compensatória para servidores com múltiplas atribuições, em situações de alta complexidade.
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