- Gilmar Mendes comparou o caso Master à Lava Jato e disse ter feito advertências antes de a Corte declarar nulos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba.
- Ele citou a operação Spoofing, que revelou troca de mensagens entre procuradores e o então juiz Sergio Moro, como exemplo de como a Lava Jato virou “o maior escândalo judicial do mundo”.
- Na Segunda Turma do STF, as prisões do pai e do primo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foram mantidas por quatro votos a um; Gilmar votou pela prisão domiciliar de Henrique Vorcaro.
- Mendes classificou os métodos do caso Master como autoritários e espetaculares, criticando o “punitivismo” e o uso de prisões para forçar delações premiadas.
- Ele disse que o voto vencido pode servir de alerta para o futuro, lembrando que na Lava Jato houve advertências iniciais que terminaram com prisões alongadas.
Gilmar Mendes voltou a comparar a operação Master com a Lava Jato, nesta segunda-feira, 22. O ministro do STF alertou para evitar erros do passado e citou advertências feitas antes da Corte declarar nulidades de atos da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo o ministro, a Operação Spoofing, que revelou mensagens entre procuradores da força-tarefa e o então juiz Sergio Moro, evidenciou como a maior operação de combate à corrupção acabou associada a um grande escândalo judicial.
A comparação surge após a decisão da Segunda Turma do STF, que manteve as prisões de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, e do primo dele, do dono do Banco Master, por quatro votos a um. Mendes foi o voto divergente para a prisão domiciliar de Henrique Vorcaro.
Para o decano, os métodos usados no caso Master lembram práticas da Lava Jato, que ele descreveu como autoritárias e espetaculares. Em entrevista, ele criticou o que chamou de punitivismo excessivo e a pressão sobre delações premiadas.
“Juiz não pode se comportar como delegado de polícia”, afirmou Mendes, sinalizando que o rumo pode levar a abusos. Ele disse que o voto vencido contém alertas relevantes para o futuro.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Mendes ressaltou que o voto vencido pode evitar decisões precipitadas. Ainda citou a importância de aprender com episódios anteriores sem repetir erros.
Contexto do caso Master
O ministro citou a necessidade de distinguir atuação judicial de estratégias de coação para obtenção de informações. Ele reforçou que a jurisprudência não pode conduzir a prisões ao acaso ou a delações induzidas.
Perspectivas no STF
Ainda não há definição final sobre os próximos passos da investigação do Banco Master. A Corte tem discutido balanças entre garantias constitucionais e medidas coercitivas no âmbito de casos complexos.
As falas de Mendes ocorrem em meio a debates sobre a condução de investigações de grande repercussão e possíveis impactos institucionais. O Ministério Público e a defesa ainda não se manifestaram de forma unificada sobre o tema.
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