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Promotores aceleram casos de crimes de ódio na Inglaterra e no País de Gales

Procuradores aceleram processamentos de crimes de ódio na Inglaterra e no País de Gales para enfrentar clima de medo na comunidade judaica

A protest organised by the Campaign Against Antisemitism outside Downing Street in London on 30 April.
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  • Procuradores na Inglaterra e no País de Gales foram orientados a acelerar as acusações por crimes de ódio, visando enfrentar o clima de medo na comunidade judaica.
  • O diretor de acusações públicas, Stephen Parkinson, pediu que se apresentem acusações o mais rápido possível, mesmo que nem todo o conjunto de evidências esteja pronto.
  • Em alguns casos, como delitos de ordem pública, pode-se basear a acusação no relato de uma vítima confiável, sem evidências adicionais, e em casos de agressão considerar fotos de ferimentos e prontuários médicos.
  • As medidas fazem parte de um conjunto de ações do premiê para combater o antissemitismo, incluindo auditorias sobre o nível de antissemitismo em universidades e a possibilidade de suspender ou rever financiamentos pela Arts Council England.
  • O governo também advertiu que poderá adotar medidas contra o Irã caso haja participação nos ataques, com autoridades dizendo que ações assim não serão toleradas.

O Ministério Público da Inglaterra e do País de Gales vai acelerar as acusações por crimes de ódio. A orientação é para que as acusações sejam apresentadas o quanto antes, mesmo que nem todo o material de apoio esteja reunido. A mudança visa enfrentar um aumento de ataques antissemitas.

Stephen Parkinson, diretor de acusações públicas, autorizou a equipe a priorizar a rapidez no encaminhamento de casos de crimes de ódio. A finalidade é reduzir o clima de medo entre a comunidade judaica, segundo o comunicado oficial.

A orientação destaca que abusos diários e ameaças, que também configuram crime, devem ser processados com celeridade. Além disso, em certos casos, as acusações podem se basear em relatos de vítimas confiáveis sem necessidade de evidências adicionais completas.

A nova diretriz também permite que, em algumas situações de violência pública, a acusação seja recomendada com base no relato da vítima. Em casos de agressão, podem valer fotografias de ferimentos e notas médicas como elementos de apoio.

Medidas rápidas de acusação por crimes de ódio

O anúncio ocorre no contexto de uma recente onda de ataques contra judeus. O primeiro-ministro Keir Starmer pediu atuação de universidades, instituições culturais e organizações de caridade para combater o antissemitismo.

Starmer também mencionou auditorias sobre o antissemitismo em campus universitários e condicionou financiamentos de instituições culturais à conduta compatível com a tolerância zero. A tensão política envolve ainda a relação com o Irã, que pode sofrer sanções caso tenha vínculo com os ataques.

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