- O ministro André Mendonça votou para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro, autorizada na fase anterior da Operação Compliance Zero.
- A Segunda Turma do STF começou a decidir, em plenário virtual, se mantém as prisões; votação iniciou às 11h e vai até 23h59 de sexta-feira; participam Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux, além do relator.
- Dias Toffoli integra a turma, mas se declarou suspeito em março para julgamentos sobre o Master e pode repetir o posicionamento; afirmou foro íntimo para não votar em casos relacionados ao banco de Vorcaro.
- É a segunda vez que Mendonça manda decisão sobre o Master para julgamento de colegas; na última vez, a decisão foi acolhida por unanimidade e a defesa passou a discutir delação premiada.
- Costa e Monteiro foram presos na quinta-feira, na quarta fase da operação; a investigação aponta propina de R$ 146,5 milhões envolvendo Vorcaro para facilitar a compra do Master pelo BRB, com Monteiro atuando como operador jurídico.
O ministro André Mendonça, do STF, votou hoje para manter a própria decisão que autorizou a prisão do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro. A decisão integra a segunda fase da Operação Compliance Zero, ligada ao caso Master.
A Segunda Turma do STF iniciou a análise do recurso às prisões nesta terça-feira. O julgamento ocorre em plenário virtual, com prazo até as 23h59 de sexta-feira. Mendonça foi o primeiro a votar, como relator das investigações.
Participam da sessão os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux. Dias Toffoli integra a turma, mas se declarou suspeito em março para casos envolvendo o Master, com expectativa de não votar em disputas atuais.
É a segunda vez que Mendonça leva o caso ao colegiado. Anteriormente, ao autorizar a terceira fase da operação, que prendeu Vorcaro pela segunda vez, o tema já foi confirmado por unanimidade. A defesa de Vorcaro busca novos caminhos, incluindo delação premiada.
Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos preventivamente na quinta-feira, na quarta fase da investigação. A PF aponta que Costa teria recebido propina de cerca de 146,5 milhões de reais em operações ligadas ao Master.
A investigação indica que Costa articulou operações para manter a liquidez do Master, atuando como mandatário de Vorcaro junto ao BRB. Monteiro é apontado como operador jurídico da rede de fraudes identificada na apuração.
Segundo a PF, pagamentos eram manipulados após Vorcaro ser informado de investigações sigilosas envolvendo o Master. A análise aponta ainda que Costa recebeu mais de 74 milhões de reais do ex-banqueiro, mediante imóveis.
Monteiro é descrito como responsável pela blindagem jurídica das operações envolvendo a Tirreno e as carteiras cedidas ao BRB, na tentativa de venda do Master. O negócio foi rejeitado pelo Banco Central em 2025, e o Master foi liquidado.
STF e próximos passos
O andamento do julgamento deve indicar se as prisões permanecem ou se há relaxamento das medidas. A defesa de Costa e Monteiro sustenta que não houve demonstração suficiente de risco aos fundamentos das prisões. A próxima fase deve compartilhar o voto dos demais ministros.
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