- A Suprema Corte dos EUA anulou a ordem de apelação que mantinha a condenação de Steve Bannon por desacato e devolveu o caso à primeira instância, abrindo caminho para possivelmente revogar a condenação.
- Bannon foi condenado por se recusar a depor em uma comissão que investigava o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e cumpriu quatro meses de prisão em 2024.
- A decisão foi aceita a pedido da defesa de Bannon e do governo de Donald Trump; o procurador-geral interino Todd Blanche chamou a medida de correção de rumo.
- Bannon foi um dos principais articuladores da primeira campanha de Trump e figura de destaque da extrema-direita; também contestou as acusações de fraude eleitoral sem provas.
- Em caso separado, Bannon se declarou culpado no ano passado por desvio de doadores de um projeto privado para construir um muro na fronteira, recebendo indulto no fim do primeiro mandato de Trump.
O Supremo dos Estados Unidos abriu caminho para possivelmente revogar a condenação de Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump. Bannon foi condenado por desacato ao Congresso após se recusar a depor em uma comissão que investigava o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A decisão foi divulgada como uma anulação da ordem de apelação que mantinha a condenação, devolvendo o caso à primeira instância.
Bannon cumpriu quatro meses de prisão em 2024 e recorreu à Suprema Corte para obter a anulação da sentença. O governo de Trump apoiou o recurso em fevereiro. O procurador-geral interino Todd Blanche afirmou que a medida corrige o que chamou de uso indevido do sistema de justiça pela administração anterior.
O contexto do caso
Steve Bannon foi articulador da primeira campanha de Trump e atuou como estrategista-chefe na Casa Branca até agosto de 2017. A defesa argumentou que houve falhas processuais no tratamento do desacato, enquanto o governo reconhece o papel de Bannon em combater as investigações.
Outros aspectos jurídicos
No ano passado, Bannon se declarou culpado por fraude em relação a doadores que contribuíram para um projeto privado, ligado à construção de um muro na fronteira com o México. A obra figurou entre as promessas de campanha de Trump e ficou no centro de acusações de desvio de fundos. Bannon já havia sido alvo de acusações federais ligadas ao plano do muro e recebeu um indulto ao fim do primeiro mandato de Trump na Casa Branca.
Com informações da AFP
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