- O ministro Gilmar Mendes disse que o STF está próximo de discutir a descriminalização de todas as drogas.
- A afirmação foi feita em entrevista ao podcast Cannabis Hoje, publicada nesta terça-feira (31).
- Em 2024, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da caracterização do porte de maconha como crime, mantendo a conduta punida administrativamente.
- O tráfico continua criminalizado; o tribunal estabeleceu o limite de até 40 gramas para diferenciar usuário de traficante.
- Mendes votou, recentemente, para ampliar o entendimento da maconha para cocaína, defendendo ruptura com a “guerra total às drogas” e citando critérios da ONU.
O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que a Corte está próxima de discutir a descriminalização de todas as drogas. A declaração ocorreu durante entrevista ao podcast Cannabis Hoje Pod, nesta terça (31). O episódio foi divulgado com o título que destaca o posicionamento do ministro.
Mendes citou que já existem critérios sobre o tema no âmbito da ONU e ressaltou que, em 2024, o STF considerou inconstitucional a caracterização do porte de maconha como crime, mantendo a ilegalidade com punição administrativa. O tráfico, porém, permanece crime.
O Supremo já estabeleceu limite de até 40 gramas para diferenciar usuário de traficante, conforme decisão de 2024. O ministro avaliou que aquele passo foi relevante, mas ainda apenas o começo de uma mudança mais ampla.
Voto envolvendo cocaína
Apesar do foco na maconha, Mendes votou recentemente para estender o entendimento da maconha a casos com cocaína, ao absolver uma mulher portando 2,3 gramas de maconha e 0,8 grama de cocaína. A decisão ampliou o precedente do tema.
Segundo o ministro, o STF busca redefinir a política de drogas e romper com a lógica de guerra total às drogas. Mendes também comentou sua experiência pessoal em Portugal, onde já comprou cannabis para atenuar dores, em lojas comuns de uso medicinal.
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