- Nesta terça-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a custódia domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias, substituindo a prisão no batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
- A defesa afirma que a modalidade temporária é singularmente inovadora e que as condições de saúde do ex-presidente são permanentes, exigindo cuidados contínuos ao longo da vida.
- O advogado comparou a decisão com precedente que já concedeu custódia domiciliar a outro ex-presidente, Collor de Mello, em quadro médico menos gravoso.
- A medida foi deferida somente após a sequência de cinco pedidos da defesa, segundo ele, e levou em conta a saúde debilitada do presidente, agravada pelo ataque de 2018.
- A defesa destacou que a última intercorrência médica foi uma pneumonia dupla decorrente de broncoaspiração, situação grave com risco de óbito.
Jair Bolsonaro teve a custódia domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo a prisão no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 24, após a defesa apresentar cinco pedidos consecutivos. A motivação principal é a saúde debilitada do ex-presidente, agravada pela sequência de problemas médicos desde 2018.
A defesa, liderada pelo criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, apresentou a avaliação de que a modalidade temporária de prisão domiciliar traz inovação, mas ressalta que as condições de saúde do presidente demandam cuidados permanentes. Segundo a defesa, a situação clínica justificaria um regime domiciliar por 90 dias e além, se necessário.
O advogado também comparou o caso de Bolsonaro ao de um ex-presidente já em prisão domiciliar, afirmando que a decisão do STF manteve coerência jurisprudencial ao estender esse tipo de medida a um quadro médico considerado grave pela equipe médica. A peça defensiva indicou a histórico de atentado sofrido pelo ex-presidente durante a campanha de 2018 como fator relevante.
Contexto médico
A defesa destacou que a última avaliação médica apontou pneumonia dupla decorrente de broncoaspiração, condição grave que já havia sido prevista em relatório médico recente. O quadro de saúde, segundo os advogados, envolve riscos de complicações e reforça a necessidade de tratamento e monitoramento fora do ambiente carcerário.
A decisão de Moraes foi tomada após a sequência de pedidos apresentados pela defesa, que argumenta pela continuidade de cuidados médicos de alto nível. A transferência para a custódia domiciliar tem validade de 90 dias, conforme a autorização judicial.
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