- O 5º ENAM, exame obrigatório para ingressar na magistratura, teve o edital publicado pela Enfam e será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O certificado tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
- As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV entre 9 de março e 9 de abril de 2026; quem pedir isenção pode fazê-lo de 9 a 19 de março, e o pagamento do boleto fica até 10 de abril.
- A prova objetiva está marcada para 7 de junho de 2026 e será aplicada simultaneamente em todas as capitais do país e no Distrito Federal, com o candidato escolhendo o local ao se inscrever.
- Cronograma: publicação do edital em 3 de março de 2026; inscrições de 9 de março a 9 de abril; isenção de 9 a 19 de março; pagamento até 10 de abril; prova em 7 de junho.
- A avaliação testa conhecimentos gerais em diversas áreas do direito.
A ENfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) divulgou nesta terça-feira o edital do 5º ENAM (Exame Nacional da Magistratura). A prova, obrigatória para quem aspira a vaga de juiz no Brasil, será organizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). O ENAM tem caráter eliminatório e funciona como habilitação prévia; o certificado tem validade de dois anos, com prorrogação única pelo mesmo período.
Quem pode se inscrever precisa acessar o site da FGV. O período de inscrição vai de 9 de março a 9 de abril de 2026. Candidatos que pedirem isenção devem se inscrever entre 9 e 19 de março. O boleto de pagamento pode ser quitado até 10 de abril. A prova objetiva está marcada para 7 de junho de 2026, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, com o candidato escolhendo o local no momento da inscrição.
Cronograma
- Publicação do edital: 3 de março de 2026
- Período de inscrições: 9 de março a 9 de abril de 2026
- Solicitação de isenção: 9 a 19 de março de 2026
- Prazo final para pagamento: 10 de abril de 2026
- Aplicação da prova: 7 de junho de 2026
Publicado por André Nicolau, CNN Brasil.
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