- David Lammy promete reduzir em 25% o número de crianças presas enquanto aguardam julgamento, como parte de uma reforma das regras de justiça juvenil.
- O governo publicará um white paper que pode acabar com registros criminais perpétuos para menores de dezoito anos e reformular o sistema.
- O plano prevê gastar mais 15 milhões de libras por ano para equipes que atuem com crianças em risco de se envolverem com crimes.
- A meta é reduzir o uso de custódia para menores de dezoito em quarenta por cento até o fim do mandato, ampliando as sentenças comunitárias e criar tribunais de intervenção juvenil em piloto.
- Também será criado um novo crime de exploração criminal de crianças e haverá consulta sobre tornar os registros criminais visíveis por toda a vida.
David Lammy prometeu reduzir em 25% o número de crianças mantidas presas enquanto aguardam julgamento, como parte de uma reforma da justiça juvenil. A medida faz parte de um novo white paper do Ministério da Justiça, anunciado nesta segunda-feira. O objetivo é mudar regras e reduzir danos a longo prazo.
A iniciativa também prevê ampliar opções de sentença em comunidade para menores de 18 anos. O governo planeja consultar sobre a possibilidade de multar ou até prender pais que não afastem os filhos da criminalidade.
Lammy, que vê a prisão como prejudicial em muitos casos, afirma que o remanescente de custódia será reduzido progressivamente, com foco em medidas não privativas de liberdade. A meta é evitar efeitos duradouros na formação dos jovens.
Entre as ações previstas, está o aumento de 15 milhões de libras por ano para equipes que trabalham com jovens em risco de cometer infrações. Também haverá a criação de uma nova infração para exploração criminal de menores.
O white paper propõe ainda introduzir tribunais de intervenção juvenil, com planos individualizados para cada jovem. Assim, juízes e assistentes sociais definiriam metas de saúde, educação e conduta.
Outra linha envolve avaliar se o registro criminal de menores deve permanecer indefinidamente. A revisão busca evitar que erros cometidos na infância se tornem barreiras permanentes na vida adulta.
Fontes oficiais indicam que 80% dos infratores contumazes cometeram o primeiro crime na infância. Dois terços dos jovens liberados voltam a cometer delitos em até um ano.
A Comissária da Criança, Rachel de Souza, destacou a necessidade de reformar o sistema de justiça juvenil. Ela enfatiza a preservação da segurança, a prevenção ao crime e mudanças comportamentais significativas.
A proposta de Lammy inclui ainda a criação de um novo crime para responsabilizar adultos que incentivam crianças a delinquir. Estudos e consultas devem orientar a implementação das medidas.
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