- O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, defendeu o uso responsável de inteligência artificial nas eleições de 2026 e assinou um pacto de integridade com representantes de 26 partidos, em Brasília.
- O acordo foi firmado durante encontro na sede da Corte e visa preservar lisura, paz e ética nas eleições de outubro.
- O pacto prevê cooperação para defesa da integridade do processo, combate à desinformação, respeito às normas legais e uso responsável das tecnologias digitais.
- Os signatários se comprometem com financiamento e propaganda responsáveis, inclusão eleitoral (cotas para mulheres, negras e indígenas) e medidas contra violência política, além de participação em fiscalizações do sistema eletrônico de votação.
- Entre os que não aderiram ao documento estão os partidos Missão, PCO, PRTB e PSTU; as legendas restantes devem colaborar com campanhas de conscientização promovidas pelo TSE.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, defendeu o uso responsável da inteligência artificial nas eleições de 2026. O compromisso foi firmado com representantes de 26 partidos políticos na sede da Corte, em Brasília, nesta quarta-feira (17).
Nunes Marques ressaltou que os partidos têm papel central na democracia e que o acordo demonstra responsabilidade institucional diante do pleito de outubro. Ele chamou a atenção para os desafios da tecnologia e para a necessidade de atuação conjunta entre Justiça Eleitoral, parties e candidatos.
O ministro enfatizou a neutralidade do TSE na condução do processo e destacou que o ecossistema digital exige ética no uso de ferramentas de IA. A fala foi acompanhada pelo compromisso público de cooperação entre as partes para manter a lisura eleitoral.
Compromisso para as eleições de outubro
Representantes de 26 legendas assinaram o termo, incluindo os presidentes Edinho Silva (PT), Gilberto Kassab (PSD), Baleia Rossi (MDB), Nádia Campos (PCdoB) e Antônio Carlos Massarollo (Mobiliza). Missão, PCO, PRTB e PSTU não aderiram ao acordo.
O acordo prevê cooperação para defesa da integridade, respeito às normas legais e combate à desinformação. Também orienta campanhas pautadas pelo debate democrático e uso responsável de tecnologias digitais.
Ainda estabelece deveres para fortalecer a confiança no sistema eleitoral, incentivar a participação popular, respeitar diferenças ideológicas e orientar candidatos e filiados sobre direitos e deveres durante a campanha.
Os signatários se comprometem a atuar na fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, acompanhando procedimentos técnicos da Justiça Eleitoral. O documento também incentiva campanhas de inclusão e combate à violência política.
Nunes Marques destacou que as legendas apoiarão campanhas de conscientização promovidas pelo TSE, com conteúdos educativos sobre cidadania e participação democrática, veiculados em canais oficiais.
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