- A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF a prorrogação da prisão domiciliar humanitária, benefício concedido em março de 2024 e que terminaria no dia 25.
- Os advogados citam o precedente com Fernando Collor de Mello, dizendo que idade avançada e tratamento contínuo justificam a medida pela dignidade humana e pela saúde.
- Alegam que, em casa, Bolsonaro tem supervisão de familiares, administração de remédios e dieta fracionada, além de acesso rápido a suporte médico, o que reduz riscos de descompensação clínica.
- Caso seja necessária nova avaliação, pedem perícia médica oficial; se houver, solicitam que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar até o laudo ficar pronto.
- A defesa descreve quadro de multimorbidade complexa, com histórico de pneumonias aspirativas, sequelas de cirurgias abdominais, instabilidade postural, risco de quedas e uso de medicamentos para crises de soluços, além de recuperação de cirurgia no ombro direito.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prorrogação da prisão domiciliar humanitária. O benefício, concedido em março de 2024 por 90 dias, vence nesta quinta-feira (25). O documento sustenta que a medida é essencial pela idade avançada e pela necessidade de tratamento contínuo. A defesa cita precedente de Collor para justificar a preservação da dignidade humana.
A petição destaca que, em casa, Bolsonaro conta com supervisão de familiares para administrar remédios e dieta fracionada, além de acesso rápido a suporte médico. Segundo os advogados, a manutenção das condições atuais reduz riscos de descompensação clínica e de eventos graves. A defesa afirma que a prisão domiciliar não deve ficar restrita a doenças terminais.
Caso haja necessidade de nova avaliação, a defesa solicita perícia médica oficial como solução subsidiária. Em tal cenário, pede que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar até a conclusão do laudo.
Saúde de Bolsonaro
Os advogados afirmam que, apesar da estabilidade clínica, isso decorre do controle contínuo das comorbidades em ambiente domiciliar. A petição aponta que a estabilidade reflete o sucesso de terapias e do acompanhamento multidisciplinar disponíveis no lar.
O documento apresenta relatório médico elaborado por Claudio Birolini, Leandro Echenique e Brasil Caiado, que descrevem Bolsonaro com quadro de multimorbidade complexa. Entre as condições citadas estão histórico de pneumonias aspirativas, sequelas de cirurgias abdominais e problemas de equilíbrio.
A equipe médica ressalta que uso de medicações de ação central requer monitoramento constante por potencial impacto na cognição e em quedas. O laudo também informa cirurgia recente no ombro direito e continuidade da reabilitação fisioterápica.
Linha do tempo relacionada
Desde julho de 2025, Bolsonaro passou por medidas cautelares, prisão domiciliar em agosto, condenação em setembro, prisão preventiva em novembro e, em março de 2026, a autorização de prisão domiciliar humanitária por 90 dias. A avaliação atual pode definir nova prorrogação.
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