- Kassio Nunes Marques tornou-se relator de uma queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra o deputado André Janones; o sorteio ocorreu na noite de terça-feira.
- A ação envolve um vídeo em que Janones afirma que Michelle “figurará nos próximos dias” como beneficiária de dinheiro supostamente roubado pela família Bolsonaro junto ao Vorcaro, pedido para que seguidores salvem o conteúdo.
- A defesa pede condenação por calúnia, injúria e difamação, com agravante por uso de redes sociais, e indenização por danos morais de pelo menos R$ 20 mil; não há pedido de remoção do vídeo.
- A Gazeta do Povo procurou o gabinete de Janones e aguarda manifestação; até o momento, não há contestação nos autos.
- Também há ação movida por Jair Bolsonaro contra Janones, com o relator sendo André Mendonça, distribuída por sorteio; o processo está próximo de dois meses sem decisão.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques passou a ser o relator de uma queixa-crime movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o deputado André Janones. O sorteio para designação ocorreu na noite de terça-feira, 2 de junho, no tribunal. A peça acusa Janones de calúnia, injúria e difamação, atribuídas a Michelle via vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo a queixa, o conteúdo extrapola a crítica política e a liberdade de expressão ao atribuir à querelante participação em supostos crimes, bem como a atuação como integrante da família Bolsonaro na obtenção de valores considerados roubados. A defesa também cita danos morais e pede indenização de pelo menos 20 mil reais; não há pedido de remoção do conteúdo.
Ação tramita sem manifestação da defesa de Michelle até o momento, e o espaço da Gazeta do Povo aguarda posicionamento do gabinete de Janones. O caso é acompanhado como parte de processos que envolvem a interação entre o parlamentar e críticas públicas feitas por terceiros.
Relator e desdobramentos recentes
O caso com Michelle Bolsonaro tramita sob relatoria de Nunes Marques, definido por sorteio. A avaliação é de que a distribuição seguiu o protocolo do STF para queixas-crime envolvendo membros da Presidência da República e familiares.
Caso paralelo envolvendo Bolsonaro e Janones
Paralelamente, Jair Bolsonaro acionou o STF contra Janones por outro vídeo em que o deputado critica a prisão domiciliar atribuída ao ex-presidente. Pela distribuição por sorteio, o relator desse processo é o ministro André Mendonça. O processo está próximo de completar dois meses sem decisão.
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